Declaração de La Paz - Construindo a Integração da Infra-Estrutura para Nossos Povos: Corredor Interoceânico Brasil, Bolívia e Chile

 

Diciembre 2007

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma, e a Presidente do Chile, Michele Bachelet, mantiveram um encontro histórico na cidade de La Paz, Bolívia, com o propósito de ratificar seu firme compromisso com o processo de integração Regional, especialmente no âmbito de infra-estrutura física.

Consideraram que a unidade e a integração da América do Sul requerem um grande esforço, vontade política e cooperação, com o objetivo de promover um desenvolvimento integral que vincule nossos povos e economias, e assegure a inserção de nossa Região no âmbito mundial com pleno respeito à soberania nacional.

Reafirmaram que a unidade de ação de nossos povos deve reger-se por altos princípios, como a luta pela dignidade humana, pela erradicação da pobreza, pela redução das assimetrias, pelo fomento da cultura da paz, pela promoção do desenvolvimento e da construção e de um espaço integrado nos campos político, social, cultural, econômico, financeiro, turístico, ambiental e de infra-estrutura. Este processo deverá preservar o equilíbrio dos ecossistemas.

Nesse contexto, os Presidentes destacaram o avanço positivo na institucionalização da União de Nações Sul-Americanas e a importância do cumprimento pleno dos mandatos da Cúpula de Cochabamba.

Destacaram também a importância de iniciativas concretas para promover a efetiva implementação dos eixos identificados para a integração da infra-estrutura sul-americana.

Dessa forma, decidiram:

1.       Concretizar a conexão interoceânica entre os três países através de uma rota totalmente pavimentada, que permitirá trafegar entre o porto de Santos e os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, no Brasil, os Departamentos de Santa Cruz, Cochabamba, Oruro e La Paz, na Bolívia, e os portos de Arica e Iquique, no Chile, permitindo assim que esta iniciativa contribua para os objetivos nacionais e Regionais perseguidos.

2.       Instruir suas Chancelarias e seus Ministérios de Obras Públicas e Transportes a adotarem medidas para concretizar, até o primeiro semestre de 2009, a conclusão dos trechos rodoviários e demais obras necessárias para a interconexão entre o Brasil, a Bolívia e o Chile, ao longo do Eixo Interoceânico Central, tornando este corredor de integração uma realidade.

3.       Adotar medidas que garantam a manutenção e operação das referidas obras e a facilitação fronteiriça.

4.       Aprofundar e aperfeiçoar os avanços alcançados na identificação, avaliação e execução de projetos de integração de infra-estrutura física entre os três países, de maneira a avançar na implementação de corredores ferroviários, rodoviários e turísticos que, a partir de Cuiabá, compreendam o Pantanal, a Chiquitania, os Vales, o Altiplano e o Deserto de Atacama.

5.       Assegurar sua participação pessoal, no decorrer do primeiro semestre de 2009, na inauguração do corredor na localidade de Porto Suarez, Bolívia, que tornará realidade os objetivos da presente Declaração.

La Paz, 16 de Dezembro de 2007.