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Samuel Pinheiro Guimarães
assume Secretaria de Assuntos
Estratégicos Redacción Carta Mayor Octubre 2009 O Secretário-Geral do Ministério das Relações
Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, assume nesta terça-feira (20) a chefia da Secretaria
de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência
da República. O órgão está interinamente sob o comando de Daniel Vargas desde a saída
de Mangabeira Unger, em junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará posse a
Guimarães em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty. Criada em Julho de Formado na tradição
do Itamaraty, reforçada
pela gestão do chanceler Azeredo da Silveira (1974/1979), Samuel Pinheiro Guimarães é conhecido por suas posições em
defesa de um projeto de desenvolvimento
nacional e da integração sulamericana.
Em 2001, durante o governo
Fernando Henrique Cardoso, foi
afastado de suas funções do Ministério das Relações Exteriores, pelo então chanceler Celso Lafer, por suas posições contra a proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas
(ALCA). Com o governo Lula,
Guimarães retomou posição de destaque na formulação da política externa brasileira. Algumas das principais
idéias do novo Secretário
de Assuntos Estratégicos podem
ser encontradas no livro “Desafios
brasileiros na era dos
gigantes” (Editora Contraponto), lançado
em 2006. Trata-se de um detalhado volume sobre os
impasses do desenvolvimento brasileiro no conturbado cenário internacional pós-queda
do muro de Berlim. Didaticamente,
o embaixador aponta um a um os diversos projetos em conflito
na definição dos rumos do
país, buscando fazer um livro quase enciclopédico. São ao todo 12 ensaios, versando sobre os grupos em
disputa pelo poder, as causas estruturais das dificuldades internas, como o desemprego,
as más condições de vida e a violência,
o papel do Estado e suas relações
com as diversas modalidades do capital, o território, as estratégias econômicas e políticas de desenvolvimento
e suas implicações culturais e sociais. Não faltam
críticas a saídas como a ALCA e propostas
de liberalização comercial no âmbito
da OMC, que “visam a desregulamentar
as atividades econômicas na periferia (...) com o objetivo
de impedir que os Estados executem políticas ativas de desenvolvimento”. Neste sentido, o livro é também um contundente libelo
contra o neoliberalismo e as políticas de livre movimentação de capitais, desregulamentação e abertura comercial. Com
base nisso, ataca as políticas de dependência
tecnológica e suas dramáticas conseqüências
no nível de emprego e direitos trabalhistas. “Durante o período que se inicia em
1990, o Brasil foi convencido de que, na era da globalização, o que valia era o capital, sua eficiência e sua competitividade, que a preocupação
com o emprego (...) era antiquada e desnecessária, enquanto que o Estado e a soberania
seriam relíquias de um passado ruim.
Na base de tudo, estaria o capital – sem pátria, abundante, progressista e
capaz de tudo resolver -, desde que fosse tratado sem distinções e que não se colocassem restrições aos seus movimentos
de ingresso e de saída”. Guimarães defende
que é impossível pensar a política externa sem levar em conta
as características internas do Brasil. “As questões
que atormentam o quotidiano
dos brasileiros – ignorância,
pobreza, violência, poluição,
racismo, corrupção, arbítrio,
mistificação, desemprego, miséria e opulência – são manifestações de extraordinárias disparidades, das crônicas
vulnerabilidades e do desigual subdesenvolvimento que
caracterizam a sociedade brasileira”. Para ele, as vulnerabilidades externas “estão intimamente vinculadas às disparidades internas e aos processos de concentração de
poder que as criam a agravam”. Ele as divide as vulnerabilidades externas em algumas esferas centrais: econômica, política e
militar. As primeiras se manifestam
“pela concentração ainda
elevada da pauta exportadora em produtos
primários e semi-elaborados”.
No âmbito financeiro, “o crônico endividamento externo
(...) é permanentemente estimulado (...) como forma de disciplinar as políticas
domésticas”. Em terceiro
lugar, Guimarães coloca que “a vulnerabilidade
política e militar decorre da inexistência
ou insuficiência de produção de material bélico e de pesquisa tecnológica na área de armamentos; da convicção
ideológica por parte de certas elites da escassez de poder do Brasil e da conseqüente
(...) necessidade de alinhamento
político e, finalmente, do complexo de inferioridade
político-militar, de natureza e origem
colonial, que inclui o medo do pecado mortal que é,
para uma colônia, ter armas”. Após realizar um
amplo e detalhado
diagnóstico desses temas, Guimarães
aponta quais seriam os principais desafios da sociedade brasileira: “A eliminação gradual, porém firme e constante de suas
disparidades internas”. Estas se referem à “concentração de renda e de
riqueza; à privação e alienação
cultural; ao acesso à tecnologia; à discriminação
racial e de gênero ilegais,
mas reais; à política, pela impudente e decisiva influência do poder econômico”, nas esferas regional e social; “A eliminação das crônicas
vulnerabilidades externas”, nos campos econômico,
tecnológico, político, militar e ideológico; 3. “A realização
de seu potencial econômico,
político e militar”. Segundo o livro, o enfrentamento positivo desses três desafios colocará o Brasil
como uma das principais
grandes potências, o que “afetará
a correlação de poder em nível americano e mundial”. Nesse
quadro, torna-se necessária
uma articulação sólida
entre Brasil e Argentina, no âmbito do MERCOSUL e de outros espaços de integração sulamericana. |