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A integração é atributo dos Estados e não
do setor privado Gilberto Maringoni Julio 2006 Quem
assiste a uma intervenção de Ali Rodríguez Araque, 68, Ministro das Relações
Exteriores da Venezuela, aparentemente encontra poucos pontos de contato com
dirigentes políticos de seu país. Ex-presidente da poderosa PDVSA (Petróleos de
Venezuela S. A.), este advogado não tem a retórica inflamada comum aos líderes
caribenhos. Seu estilo é sintético, preciso e de poucos adjetivos. Rodriguez tem uma tortuosa carreira
política. Militante do PCV (Partido Comunista da Venezuela), no final dos anos
1950, logo aderiu ao braço armado da agremiação, as FALN (Forças Armada de
Libertação Nacional). Entre 1962 e 1981, conhecido como “Comandante Fausto”,
ele desenvolveu intensa atividade guerrilheira, no campo e na cidade, até ser
preso. Libertado pouco depois, aderiu ao partido Pátria Para Todos (PPT),
originário do PCV. Elegeu-se deputado federal e especializou-se em questões
ligadas ao petróleo. Vem daí sua fama de negociador paciente, calmo e duro. Ali Rodríguez foi protagonista da
primeira grande investida do governo Chávez no terreno internacional, quando
acumulou as funções de Ministro das Minas e Energia e a Secretaria-geral da
OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo), em 2000. Sua atuação foi
decisiva para que, em pouco mais de um ano, o preço do produto saltasse de US$
9 para US$ 22 o barril, revertendo uma tendência de baixa que estrangulava a
economia dos países exportadores. LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS O que vemos no mundo é um processo
de concentração de capital e de monopolização como nunca ocorreu antes na
História. Hoje trafegam pelo mundo quantidades incalculáveis de dinheiro em
intensas ações especulativas.O irônico é que quanto mais se fala em livre
circulação de capitais e de mercadorias, maiores são as restrições para a
circulação de pessoas. Isso tudo gera um aumento da pobreza em todo o mundo.
Quanto maior é a pobreza, especialmente nos países do sul, maior é a migração
rumo ao norte. Na fronteira entre o México e os Estados Unidos, por exemplo, há
uma enorme barreira para impedir a passagem de seres humanos. CONFLITO E IDEOLOGIA O conflito mundial atual não tem por
base exatamente a ideologia – como no caso leste/oeste de outros tempos – mas é
de natureza social, opondo o norte e o sul. Hoje se debate nos Estados Unidos
uma maior rigidez nas leis de imigração, a qual é resultado exatamente pelas
políticas imperiais da Casa Branca. INTEGRAÇÃO PARA QUÊ? Quando se fala em integração
latino-americana, todos a princípio são a favor. Mas vale a pergunta: vamos nos
integrar para quê, mesmo? Como? Temos de nos integrar para reduzir a pobreza,
para desenvolver os formidáveis potenciais dessa nossa Região e para colocar
esses recursos a favor dos seres humanos. ALCA E TLCs Contra a integração colocam-se dois
mecanismos inconciliáveis com nossas concepções, a Alca (Área de Livre Comércio
das Américas) e os tratados de livre-comércio (TLCs). Sobre estes últimos, o
caso mexicano é impressionante. O país faz parte há anos de uma área desse tipo
com EUA e Canadá. Pois bem, depois dos ingressos petroleiros, a maior fonte de
divisas do México com o exterior são as remessas dos emigrantes que vão aos
EUA. POLÍTICAS INCONCILIÁVEIS O processo de integração não e um
caminho tranqüilo. Tem à sua frente o desafio do poder imperial, sob o palavreado
vazio do livre-mercado. Assim, há duas políticas excludentes entre si. A
primeira é a dos interesses imperiais. A segunda é a da integração, que implica
complementariedade, solidariedade e soberania. INTEGRAÇÃO E ESTADO Para fazermos a integração, temos de
pensar em nossos potenciais. Vou dar o exemplo da Venezuela e da Argentina. Nós
somos uma grande potência energética. A Argentina é uma grande potência
agrícola e tecnológica. Somos complementares. Importamos produtos e tecnologia
e eles demandam gás e petróleo. O Gasoduto do Sul é um caminho decisivo para
essa integração. Mas há outras empresas de energia no continente. É o caso da
Petrobras. Ao queremos competir com ela. Também somos complementares. Ela tem
tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, nós extraímos de terra
firme, o que é mais barato. Mas ainda não exploramos nossas bacias oceânicas.
Podemos nos integrar para realizar essas explorações. Para a etapa seguinte,
estamos construindo uma refinaria junto com a empresa brasileira em Pernambuco.
Assim, trocamos o esforço competitivo pelo esforço colaborativo mútuo. Há um
destaque a ser feito: a política de integração é atributo dos Estados nacionais
e não do setor privado. É política de Estado, por suas características
estratégicas e de longo prazo. A cooperação é a melhor maneira de
estabilizarmos a Região. VENDA DE PETRÓLEO Comentam que a Venezuela está dando
petróleo a alguns países. Não fazemos isso a ninguém. Apenas damos prazo,
condições de pagamento, com juros abaixo dos cobrados pelo mercado financeiro,
a alguns parceiros. Não é doação, é solidariedade. Essa nossa política não está
condicionada a nada. No caso do Equador, por exemplo, vamos comprar títulos da
sua dívida pública. Sua grande ironia é ser um país petroleiro que importa
derivados. Com a Bolívia, vamos auxiliar na redução da pobreza, ajudar na
capacitação tecnológica e realizar um fundo financeiro para projetos diversos. NACIONALIZAÇÃO BOLIVIANA Evo Morales, durante a campanha
eleitoral, comprometeu-se a nacionalizar o gás. E cumpriu. Há uma campanha
internacional grotesca e grosseira contra Evo e contra Lula. Na reunião de
Porto Iguazú, entre os presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela
houve uma decisão unânime pelo auxílio à Bolívia. INGRESSOS PETROLEIROS Nós vivemos uma situação paradoxal
durante a abertura petroleira [política adotada no início dos anos 1990, de
internacionalizar a PDVSA, abrindo o país para a exploração de empresas
privadas do setor]. Essa política reduziu enormemente o pagamento de royalties
ao Estado. Esse mecanismo é que possibilita ao proprietário dos recursos
viabilizar sua exploração. É o principal instrumento de realização da
soberania. AVIÕES DA EMBRAER A questão da venda dos aviões da
Embraer para a Venezuela envolve cláusulas penais nos contratos entre a empresa
e os fornecedores de equipamentos nos EUA. A Embraer não é uma empresa do
Estado brasileiro. As conversações continuam e há até a possibilidade de a
Embraer instalar uma fábrica na Venezuela. COMUNIDADE ANDINA A Venezuela saiu da Comunidade
Andina de Nações (CAN). Ela surgiu através do Acordo de Cartagena, em 1969, e
constituiu-se num passo muito positivo. Mas aos poucos essa articulação se
desnaturou pelas orientações neoliberais e desviou-se para tratados de livre-comércio
de cada país com os EUA. Não é preciso ser profeta para examinar o futuro
desses tratados. Na Venezuela, 64% dos produtos que consumimos provêm de
empresas transnacionais. Se assinarmos os TLCs, sufocamos nossa economia. MERCOSUL MUNDO MULTPOLAR Queremos a paz e a estabilidade nas
relações internacionais. Esses dois atributos foram comprometidos com o fim da
União Soviética, que possibilitava um relativo equilíbrio de foras. Não pode
haver estabilidade num mundo unipolar. Por isso, buscamos estreitar nossas
relações com a China, com a Índia e com a Comunidade Européia. Queremos um
mundo multipolar. A América Latina é peça chave nessa engenharia política. |