Junio 2008
O Governo e o povo brasileiros se
sentem profundamente honrados em receber os Presidentes e chefes de Governo da
União de Nações Sul-Americanas, neste momento histórico em que assinaremos o
Tratado Constitutivo da Unasul. É uma particular alegria, para mim, ser o
anfitrião desta reunião, tendo ao meu lado o companheiro Evo Morales. Quero
transmitir-lhe, caro Evo, o meu reconhecimento pessoal pela competência e
dedicação com que a Secretaria Pro Tempore boliviana trabalhou neste ano e
meio. Quando lançamos em Cusco, em Dezembro de 2004, os fundamentos deste
empreendimento, poucos imaginavam que quatro anos mais tarde teríamos
constituído uma verdadeira União Sul-Americana. A América do Sul renova a confiança
na capacidade de seus povos de construírem um destino comum de desenvolvimento,
justiça social, democracia e paz.
O Tratado Constitutivo dá
personalidade jurídica à UNASUL, que ganha expressão política e meios
institucionais para realizar seus objetivos. Tiraremos proveito da vastidão de
nosso território, banhado pelos oceanos Atlântico e Pacífico e pelo mar do
Caribe. Valorizaremos a diversidade de nossos povos e de nossa cultura.
Construiremos nossa unidade sobre a base dos processos de integração bem-sucedidos
do MERCOSUL e da Comunidade Andina. Nosso foro será enriquecido pela
contribuição caribenha, por meio da Guiana e do Suriname. Mais de 300 milhões
de homens e mulheres se beneficiam, hoje, de uma excepcional fase de
crescimento econômico e de exitosos programas de inclusão social. Constituem
enorme base produtiva e grande mercado de bens de consumo. Não por acaso, somos
hoje um dos principais pontos de atração de investimento no mundo.
A América do Sul é hoje uma Região de
paz, onde floresce a democracia. Todos os seus governantes foram eleitos em
pleitos democráticos e com ampla participação popular. A instabilidade que
alguns pretendem ver em nosso continente é sinal de vida, especialmente de vida
política. Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias e de
propostas. Tampouco há democracias sem regras e sem diálogo. Esses progressos
nos campos econômico e sociopolítico nos conferem crescente projeção num novo
mundo multipolar que se está constituindo.
Com este Tratado Constitutivo, a
América do Sul ganha estatuto de ator global. Estamos superando a inércia e as
resistências que, ao longo de 200 anos de vida política independente, impediram
que trilhássemos juntos o caminho da unidade. Ao darmos institucionalidade à
nossa União, estamos transformando em realidade o sonho integrador de nossos
próceres e libertadores. Já no preâmbulo, o Tratado nos lembra que a Integração
Sul-Americana é essencial para o fortalecimento da América Latina e do Caribe.
Com a entrada em vigor do Tratado, nossos vizinhos latino-americanos e
caribenhos estão convidados a associar-se à União. A UNASUL nasce, assim,
aberta a toda a Região, e nasce também sob o signo da diversidade e do pluralismo.
As decisões da UNASUL serão tomadas por consenso, que se construirá na base do
diálogo, da harmonia e do respeito mútuo. Por meio do exercício permanente do
entendimento, afiançaremos a estabilidade Regional e o desenvolvimento em bases
solidárias.
Senhoras e senhores Presidentes,
O Tratado Constitutivo não é um fim
em si mesmo, é o fundamento normativo para que nossa União possa alcançar seus
objetivos. Queremos avançar rapidamente com projetos inovadores e de grande
alcance em áreas prioritárias, como integração financeira e energética,
melhoria da infra-estrutura Regional e das conexões rodoviárias e ferroviárias,
estabelecimento de uma vigorosa agenda de cooperação em políticas sociais e
fortalecimento da cooperação educacional.
O Conselho Energético e os grupos de
trabalho já colocaram sobre a mesa elementos que nos permitirão ter um plano de
ação com propostas concretas e metas alcançáveis. Necessitamos de trocas
comerciais justas e equilibradas. Precisamos fazer do comércio um instrumento
de crescimento econômico e progresso social em prol, sobretudo, dos mais pobres.
Devemos incentivar a criação de cadeias de integração produtiva entre nossas
empresas estatais e privadas. Vamos desenvolver parcerias em setores
estratégicos, como indústria aeronáutica, construção naval, medicamentos e
equipamentos militares. São mecanismos abrangentes e estruturais para superar
as assimetrias entre nossos países.
Senhoras e senhores,
Estou convencido de que é chegada a
hora de aprofundarmos nossa identidade Sul-Americana, também no campo da
defesa. Nossas Forças Armadas estão comprometidas com a construção da paz. A
presença de muitos de nossos países na MINUSTAH, força da ONU que garante a
segurança no Haiti, é exemplo dessa determinação. Devemos articular uma visão
de Defesa na Região fundada em valores e princípios comuns, como o respeito à
soberania e à autodeterminação, a integridade territorial dos Estados e a
não-intervenção em assuntos internos.
Por isso, determinei ao meu Ministro
da Defesa que realizasse consultas com todos os países da América do Sul sobre
a constituição de um Conselho Sul-Americano de Defesa. Creio que deveríamos
discutir essa decisão aqui. Com esse mesmo espírito proponho a realização no
Brasil, no segundo semestre deste ano, de uma reunião que permita detalhar o
funcionamento e os objetivos do Conselho.
Caros companheiros,
A América do Sul vive momento de
excepcional crescimento, com a redução da pobreza e da desigualdade. Criamos as
condições para um desenvolvimento sustentado, que nos têm permitido enfrentar a
atual instabilidade econômica mundial. Nossa Região torna-se um interlocutor
cada vez mais indispensável, à medida que o mundo se vê diante da necessidade
de compatibilizar segurança alimentar, suprimento energético adequado e
preservação do meio ambiente. Quando a escassez de alimentos ameaça a paz
social em muitas partes do mundo, é
Senhoras e senhores Presidentes,
Estamos deixando para trás uma longa
história de indiferença e de isolamento recíproco. Nossa América do Sul não
será mais um mero conceito geográfico. A partir de hoje é uma realidade
política, econômica e social, com institucionalidade própria. A UNASUL deve ser
construída como parte de nossos projetos nacionais de desenvolvimento, e essa
tem sido a orientação do meu Governo desde o primeiro dia. O Brasil quer
associar seu presente e seu futuro ao destino da América do Sul. Nenhum de
nossos países pode, sozinho, aspirar à prosperidade. Mais do que generosos,
temos que ser solidários. Hoje dotamos a América do Sul de um arcabouço
flexível e ágil para articular as iniciativas comuns nesse processo ambicioso
de integração. Nossos êxitos permitirão aumentar nossas ambições e realizar
novos avanços.
Meus amigos e minhas amigas,
Temos razão de sobra para renovar o
nosso orgulho, e o local em que estamos, que leva o nome do pai da Constituição
brasileira, deputado Ulysses Guimarães, não poderia ser mais apropriado. Além
de lutar com obstinação pela redemocratização do Brasil, Ulysses Guimarães
soube aliar ousadia à capacidade de diálogo, o que tornou possível o consenso.
Nossos governantes têm o sentido da história. Sabem que os contenciosos atuais,
mesmo quando revestidos de dramaticidade, são passageiros, não devem se
sobrepor ao projeto de integração. Juntos seremos mais soberanos.
Antes de convidá-los a proceder à
assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas , eu quero
passar a palavra ao nosso querido companheiro Evo Morales.
Muito obrigado.