Samuel Pinheiro Guimarães, eleito pela UBE, Intelectual do Ano 2006

 

 

Luiz Alberto Moniz Bandeira

Noviembre 2007

 

É com imensa emoção que estou aqui para entregar o Troféu Juca Pato ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, eleito pela UBE, Intelectual do Ano 2006, em virtude de sua notável obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Esta não é a sua primeira obra a causar impacto e levar as pessoas a meditarem sobre os problemas do Brasil e de sua inserção internacional, sobre os problemas de um país em desenvolvimento, em contradição com os interesses da potência hegemônica e seus associados, i. e, em contradição com as estruturas hegemônicas de poder, como Samuel Pinheiro Guimarães demonstra em seu livro Quinhentos Anos de Periferia.

 

Samuel Pinheiro Guimarães é um intelectual que ousa pensar e ousa dizer. Tem a coragem revolucionária da definição.

 

E toma atitudes francas não por suposto dogmatismo político ou anti-norteamericanismo (do qual tem sido acusado), mas, pragmaticamente, em defesa dos interesses da nação brasileira como um todo. Desde os anos 1990, critica abertamente as políticas neoliberais, que os Estados Unidos, através de instituições multilaterais, como FMI e o Banco Mundial, que controlam, não apenas recomendaram como de fato impuseram aos países da América do Sul, ao exigirem “reformas estruturais”, como condição para que pudessem renegociar sua dívida externa. Uma política de responsabilidade fiscal era, de fato, necessária, para conter a inflação que mais e mais deteriorava a economia dos países da América do Sul. Porém, o fulcro mais nocivo e perverso do chamado Consenso de Washington, consenso entre o FMI, o Banco Mundial e o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, consistiu no objetivo de reduzir papel do Estado, mediante a privatização das empresas públicas, e deixar a economia e a sociedade à mercê das forças esotéricas do mercado, i. e., das grandes corporações transnacionais.

 

Nos Estados Unidos, o Estado já está praticamente privatizado, assenhoreado o governo pelos representantes do complexo industrial-militar-petrolífero, empregados ou acionistas das grandes corporações vinculadas ao capital financeiro, como o Carlyle Group, Halliburton, KBS, Kellogg, Brown & Root, Armor Group International e Blackwater Security Consulting, que, contratada pelo Pentágono, entre outras, emprega cerca de 130.000 mercenários no Iraque, para executar as atividades de segurança, assumindo todos os riscos, inclusive o de morte ou aleijamento, e isentando o Estado de qualquer responsabilidade pelo que lhes ocorrer. Estas firmas, entre  outras, apropriaram-se da iniciativa pública nos Estados Unidos, que terceirizam até os serviços militares a fim de burlar a opinião pública e as limitações legais ou estabelecidas pelo Congresso.

 

Porém, mesmo nos Estados Unidos, o país que se dedica à deificação do mercado, do free-market, o Estado desempenha função econômica de importância vital, no processo de acumulação capitalista, na medida em que largamente financia e subsidia, com imensas dotações orçamentárias, as indústrias bélicas e toda a cadeia de produção a elas vinculadas, bem como as pesquisas científicas e tecnológicas necessárias ao seu desenvolvimento. Sem o militarismo, que o Estado americano pratica, estimula e encoraja, sem as guerras que deflagra e/ou alimenta, para consumir a produção de armamentos, escoar os estoques acumulados e queimar o excedente de produção, esvaziando os arsenais, para que possa fazer novas encomendas e manter o processo de acumulação de capital, sua economia virtualmente deixaria de funcionar. Os Estados Unidos não são apenas “addicted to oil”, viciados em petróleo, conforme expressão do presidente George W. Bush[i]. Os Estados Unidos são também addicted to war, i. e., são viciados em guerra, dependentes de guerra.  E assim bilhões de dólares não só  foram como ainda estão sendo queimados, com o gasto de armamentos, no Iraque e no Afeganistão, duas guerras perdidas, ao mesmo tempo em que servem, em meio à corrupção, fraudes e suborno, para o enriquecimento ainda maior das corporações privadas, que contratam mercenários, dos quis 100.000 estão no Iraque, ao lado de 150.000 soldados regulares, e também executam operações militares, enquanto outras corporações ou as mesmas se encarregam dos serviços de logística e das obras de reconstrução do país que as Forças Armadas americanas destruíram e continuam a destruir, que as Forças Armadas americanas arruinaram com seus mísseis e bombas de urânio empobrecido, matando milhares de civis, velhos, mulheres e crianças.

 

Nos países situados na periferia do sistema capitalista, o Estado, entretanto, quase sempre exerceu um papel decisivo na promoção do desenvolvimento econômico, ocupando setores estratégicos nos quais as empresas privadas nacionais não tinham condições de investir. Foi como um projeto de Estado que o presidente Getúlio Vargas, o maior estadista brasileiro do século XX, impulsionou a industrialização do Brasil. À iniciativa do Estado, que ele, Vargas, comandava, o Brasil deve a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores, a Petrobrás, a Eletrobrás e tantos outros empreendimentos que possibilitaram sua transformação de país agrícola, dependente do café e o café dos Estados Unidos, na maior potência industrial do hemisfério sul.  Houve e há quem pretendesse acabar com a “era Vargas”, o que, em outras palavras, significou a privatização e a estrangeirização do patrimônio nacional, mediante a alienação, ou melhor,  a entrega aos monopólios transnacionais dos grandes empreendimentos econômicos e estratégicos, construídos com recursos públicos, com recursos do povo brasileiro. Houve e ainda há, no Brasil, quem defendesse e ainda defenda o Estado mínimo, a miniarquia, i. e., um Estado-miniatura, restrito à proteção dos direitos individuais – vida, liberdade e propriedade privada – abstendo-se de qualquer intervenção na economia.

 

Não se trata, absolutamente, de defender uma economia completamente estatal,  uma economia autárquica, o que é completamente inviável, porquanto todos os países estão inseridos no mercado capitalista mundial, do qual dependem.  Mas o free-market,  com a mais ampla privatização da economia, é um modelo falacioso, fraudulento, hipócrita, porquanto o mercado não é propriamente livre, mas dominado e manipulado pelos grandes monopólios privados, pelos magnatas do capital financeiro. É necessário que a economia de marcado, no Brasil como em outros países, seja social, regulada pelo Estado, de acordo com os interesses nacionais e o bem-estar da população. O Estado quando intervém na economia, não debilita, antes fortalece o  mercado. Democratiza-o. Os investimentos estrangeiros são muitas vezes necessários, indispensáveis. Mas não se pode permitir que as grandes corporações transnacionais, apátridas, pois sua pátria é o lucro, dominem o mercado nacional, a economia do país, e se apoderem do Estado brasileiro, como acontece nos Estados Unidos. Cada empresa brasileira, que cai sob o controle estrangeiro, mais e mais contribui para aumentar a exportação de recursos nacionais, mediante a remessa legal e/ou ilegal de lucros, juros, royalties e dividendos para seus países de origem, para suas matrizes no exterior. É uma sangria permanente, dado que a remessa de lucros se faz não somente sobre o capital estrangeiro realmente investido, mas também sobre os re-investimentos com capital acumulado no Brasil.

 

Em face da incoercível tendência para a internacionalização/globalização da economia, portanto,  mais do que nunca se torna imprescindível o robustecimento do Estado, como instância superior de administração e comando da sociedade, para a defesa dos interesses nacionais, aqueles interesses determinados pelas necessidades do processo de produção e seu desenvolvimento. Com toda razão, com muita lucidez e clareza, Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra Quinhentos anos de periferia, acentua que o Estado foi e continuará a ser o principal ator no cenário internacional, a despeito dos argumentos sobre o seu gradual desaparecimento e substituição por organizações não governamentais e empresas transnacionais internacionais[ii]. Faltam a estas organizações e empresas transnacionais legitimidade e representatividade para manter o dominium, que exerce imperium (poder) sobre os homens, conforme o conceito de Niccolò Machiavelli. [iii]

 

A organização estatal da produção, por meio de uma burocracia,  dentro da moldura do Estado nacional, porém, não significa socialismo e não pode subsistir, na medida em que depende do mercado mundial capitalista e do qual não se pode libertar. Nem Marx nem Engels jamais conce­beram o socialismo como via de desenvolvimento ou modelo alternativo para o capitalismo, senão como consequência, produto de seu elevado grau de adiantamento e madureza. O próprio Engels advertiu que só com o aumento da oferta de bens e serviços, em quantidade e em qualidade, seria possível atingir um nível em que a liquidação das diferenças de classe constitua verdadeiro progresso e tenha consistência, sem acar­retar consigo o estancamento ou, inclusive, a decadência do modo de produção e da sociedade. Não se pode apresentar a fatura à história antes do prazo de vencimento. Uma nova formação social não emerge antes que estejam esgotadas todas as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade antiga.

 

O capitalismo constituiu o único modo de produção que teve capacidade de expansão mundial. Desde o mercantilismo, o capitalismo desenvolveu-se, espraiando-se, continuamente, sobre todas as regiões da Terra. O sistema abrange e envolve não só as potências industriais como os países em desenvolvimento ou atrasados e meramente agrícolas. Alimenta-se e se desenvolve às custas das economias naturais e pré-capitalistas. E sua tendência geral sempre foi no sentido ampliar e aprofundar as relações mundiais, através, sobretudo, da expansão do comércio exterior. A economia mundial é, portanto, um todo, uma unidade mais alta, superior, potente, não obstante seu desenvolvimento desigual, irregular e combinado. 

 

Os Estados-nações, como contradição dialética, emergiram  em meio do processo de internacionalização da economia, com a formação do mercado mundial e a divisão internacional do trabalho, possibilitadas pelas viagens de circunavegação, no final do século XV e início do século XVI. Na segunda metade do século XIX, o desenvolvimento da indústria pesada, a descoberta da energia elétrica, a transmissão à distância, o navio a vapor e as estradas de ferro, entre outros fatores,  continuaram a impulsar a internacionalização ou globalização do sistema capitalista, interligando as mais remotas regiões, de economia natural ou pré-capitalista, aos centros industriais mais avançados e facilitando assim as transações comerciais e a movimentação de bens e capitais, ao reduziram o tempo de circulação das mercadorias. E o desenvolvimento do capitalismo, como economia de escala mundial, exigiu a reorganização das superestruturas políticas, mediante o robustecimento de um poder central, que, sobrepujando a mesquinhez e a impotência dos Estados pequenos, servisse como alavanca de expansão dos mercados e assegurasse a continuidade do processo de acumulação. A superação das formas débeis de Estado, geradas na época da economia natural e da economia simples de mercado, pelo Estado unitário constituiu uma necessidade histórica. Daí a integração econômica e política dos Estados Unidos, com a   guerra civil (1861/1865),  e a unificação da Itália (1866/1870), bem como da Alemanha (1871), após a Guerra Franco-Prussiana (1870). Mas, também contraditoriamente, o nacionalismo, como ideologia, recresceu, na medida em que as forças de produção geradas pelo capitalismo desbordaram da moldura dos Estados-nações, dentro da qual não mais podiam desenvolver-se, e as potências passaram a competir pelos mercados e fontes de matérias primas. Essa, a era do imperialismo.

 

O conceito de imperialismo, porém,  deve acompanhar, evoluir e espelhar a transformação nas relações econômicas e políticas internacionais, ocorridas, principalmente, a partir da Segunda Guerra Mundial, como, e. g., o desaparecimento formal das colônias, na década de 1960, e o aparecimento dos NICs (New Industrializing Countries). A exportação de capitais por um país, atualmente, não implica uma política imperialista. Muitos países, como Brasil, Argentina, Venezuela, África do Sul, Portugal e Espanha,  fazem investimentos no exterior e não se pode considerá-los imperialistas. O imperialismo, após a Segunda Guerra Mundial, assumiu as características do ultra-imperialismo, a coalizão das grandes potências industriais,  tendo a OTAN como seu braço armado, e requer, sobretudo, a expansão e manutenção do poder militar, para assegurar o sistema de dominação das nações mais atrasadas e periféricas, bem como as fontes de energia e de matérias primas e mercado para suas manufaturas e investimentos. Apesar de algumas eventuais discrepâncias, os Estados Unidos lideram essa coalizão, como a única potência com capacidade militar global, que  atualmente mantém bases militares, nas mais diversas regiões do mundo e penetra até nos países da Ásia Central, integrantes da extinta União Soviética, e do Leste Europeu, onde ainda pretendem instalar sistemas de defesa com mísseis, na República Checa e na Polônia, a pretexto de evitar ataques com mísseis do Irã ou da Coréia do Norte. Mas ameaça concreta aos Estados Unidos não existe. Nenhum país - nem o Irã nem a Coréia do Norte - iria lançar qualquer míssil nuclear contra os Estados Unidos, cuja capacidade de retaliação é infinitamente maior, devastadora e poderia arrasá-lo. Em verdade, o objetivo desse sistema de defesa, entre outros, é atender aos interesses do complexo industrial-militar, sustentáculo de sua economia, financiando-o com novas encomendas de material bélico, bem como preservar a hegemonia dos Estados Unidos em face da emergência da China e da recuperação econômica da Rússia.  Já em 1992, na euforia com o colapso da União Soviética e do Bloco Socialista, o general Colin Powell, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, recomendara ao governo americano, em documento sobre estratégia militar, a preservação de “credible capability to forestall any potential adversary from competing militarily” com os Estados Unidos[iv], impedindo a União Européia de tornar-se uma potência militar, fora da OTAN, a re-militarização do Japão e da Rússia, e desencorajando qualquer desafio à sua preponderância ou tentativa de reverter a ordem econômica e política internacionalmente estabelecida, o que significava, em outra palavras, uma ordem unipolar. E daí porque provocam a Rússia e pretendem deflagrar essa nova corrida armamentista.

 

Os Estados Unidos também são a potência que menos respeita o direito internacional, a soberania dos outros países, intervém tanto política quanto militarmente em toda parte e promovem seus interesses, através da mídia, serviços de inteligência, lobbies, corrupção, pressões econômicas diretas ou indiretas, exercidas por meio das organizações multilaterais, como Banco Mundial, FMI, onde detém posição majoritária. No entanto, sua hegemonia, como único pólo de poder mundial, tende a declinar, rapidamente,  levados a uma grave crise, pois a economia de guerra é uma faca de dois gumes, é um investimento improdutivo e concorre para o crescente aumento do déficit fiscal, paralelamente ao déficit comercial, ao déficit da conta corrente do balanço de pagamentos e à dívida pública interna e externa do país. O destino dos Estados Unidos está depositado nos bancos centrais da China, que detém reservas monetárias de mais de US$ 1,2 trilhão, e  da União Européia.  E é necessário ressaltar que a União Soviética não foi militarmente derrotada na Guerra Fria. Foi seu sistema econômico, que não conseguiu libertar-se do mercado mundial capitalista e implodiu devido, sobretudo, à corrida armamentista, que hoje os Estados Unidos querem reacender. Mas a Rússia, com todo o seu poderio militar, recupera-se, economicamente. E, assim, o que desponta é  um sistema internacional de poder multipolar, i. e.,  a “era dos gigantes”,  a que se refere Samuel Pinheiro Guimarães. Esta “era dos gigantes” se caracteriza pela emergência dos grandes blocos econômicos e políticos, a União Européia, China e Índia, que representam enormes massas territoriais, demográficas e econômicas e se contrapõem e competem  com os Estados Unidos. A soma do PIB da China e da Índia já supera, atualmente, o PIB dos Estados Unidos, enquanto a soma do PIB do Brasil, Rússia, Índia e China  é igual ao da União Européia. Mikhail Gorbachov, em artigo recentemente publicado, observou que a perspectiva é a do crescimento do poder econômico e da importância política das potências regionais da chamada “Nova Onda”, formada pelo Brasil, Rússia, Índia e China e conhecidas como BRIC. Segundo ele frisou,  esses quatro países já não podem ser intimidados nem tratados com um ar de superioridade como se fossem sócios menores nos assuntos mundiais[v].

 

Diante do panorama que se delineia, é evidente que nenhum país pequeno, na América do Sul ou alhures, viabilizará seu desenvolvimento e progresso, isoladamente, ante os grandes blocos econômicos e  geopolíticos em configuração.  E o Brasil, embora seja um gigante, uma potência Regional,  entende que a América do Sul, unida, integrada, seria um gigante ainda maior. Como salienta Samuel Pinheiro Guimarães, a América do Sul, possui o dobro do território e uma população maior que a dos Estados Unidos. Composta por doze países dentro de um espaço contíguo, possui uma população total de mais de 360 milhões de habitantes, cerca de 67% de toda a América Latina e o equivalente a 6% da população mundial, com integração lingüística, pois a imensa maioria fala português ou espanhol. Detém uma das maiores reservas de água doce e biodiversidade do planeta, ademais de imensas riquezas em recursos minerais, pesca e agricultura. E não apenas sua população  é maior que a dos Estados Unidos (293.027.571,  est. 2004). Seu território, cerca de 17 milhões de quilômetros quadrados, é o dobro do território americano, com 9.631.418 quilômetros quadrados.  O MERCOSUL, calculado segundo a paridade do poder de compra,  possui um PIB de US$ 2.458,70 trilhões, para o qual o  Brasil concorre com US$ 1,616 trilhão (est. 2006)[vi], Argentina, com US$ 599,10 bilhões (est. 2006), Venezuela, com US$ 176,40 bilhões, Uruguai, com US$ 36,56 bilhões, e o Paraguai, com US$ 30,64 bilhões. Sua integração com os países da Comunidade Andina de Nações daria à União Sul-Americana de Nações notável força, sua massa econômica alcançaria o montante de US$ 3.705,66 trilhões, maior que a da Alemanha, calculada em US$ 2.585 trilhões (est. 2006), e muito superior à soma PIB do México (US$ 1,134 trilhão, est. 2006) e do Canadá (US$ 1,165 trilhão, est. 2006). 

 

Não podemos esperar que todos os países da América do Sul, a exemplo da Colômbia, Chile e Peru, logo se somem, como sócios plenos, ao MERCOSUL, viabilizando a construção econômica e política da União Sul-Americana de Nações, um Estado-continente. De qualquer modo, porém,  assim como a União Européia significa Alemanha e França, e Nafta significa Estados Unidos e Canadá, o MERCOSUL, ao qual agora a Venezuela se soma como sócio pleno, significa Brasil e Argentina, conforme salienta Samuel Pinheiro Guimarães, porque estes dois países, os mais industrializados e os dois maiores mercados, são a sua força motriz.  Aliás, o próprio presidente da Argentina, Juan D. Perón, que defendia uma união aduaneira entre a Argentina, Brasil e Chile (ABC), predisse, em 1953, ser “indudable que realizada esta unión, caerán a su órbita los demás países sudamericanos, que no serán favorecidos ni por la formación de un nuevo agrupamiento y probablemente no lo podrán realizar en manera alguna, separados o junto, sino en pequeñas unidades”.[vii]

 

A proposta da união aduaneira formulada pelo presidente Juan D. Perón foi frustrada. Contudo, em 1985, os presidentes da Argentina, Raúl Alfonsín (1983/1989), e do Brasil, José Sarney (1985/1990), retomaram esse projeto, mesmo sem o Chile, então sob a ditadura do general Augusto Pinochet (1973/1989). E foi Samuel Pinheiro Guimarães, ainda quando era Conselheiro e Chefe do Departamento Econômico, que, entre 1985 e 1988, operou decisivamente, na construção do eixo Argentina-Brasil, ao lado do Embaixador Francisco Thompson Flores, então Subsecretário-Geral do Itamaraty. Atualmente, na condição de Secretário-Geral do Itamaraty, como braço direito do notável diplomata, o chanceler Celso Amorim, ele continua a trabalhar para a ampliação, aprofundamento e consolidação do MERCOSUL, expressando o espírito integracionista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Samuel Pinheiro Guimarães alia sua condição profissional de operador de política externa, como diplomata, à qualidade de teórico das relações internacionais, dotado de excepcional compreensão estratégica, como evidencia sua obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Ele é um dos maiores pensadores do Brasil contemporâneo e seus livros são imprescindíveis para a compreensão do mundo e suas perspectivas. Com justiça foi eleito Intelectual do Ano 2006 pela União Brasileira de Escritores, que lhe confere o Troféu Juca Pato.