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O Brasil como potência Regional e a
importância estratégica da América do Sul na sua política exterior* Luiz Alberto Moniz Bandeira Febrero 2009 Extensão territorial, poder econômico e poder militar são
três fatores que devem ser considerados para qualificar um país como potência e
compreender sua posição na hierarquia entre Estados. Estes são os fatores que
permitem a um Estado atuar independentemente e influir sobre outros Estados e,
portanto, determinar em que condições ele se expressa como potência regional
internacional. Um Estado, que dispõe de
potencial econômico, força militar e extensão territorial (assumindo, por
suposto, que sua população seja correspondente ao espaço que ocupa), pode
tornar-se hegemônico, o líder e o guia de
um sistema de alianças e acordos de variado alcance. Para contar com todos os fatores que garantem a segurança da
vitória, tanto quanto seja possível prever-se, é necessário que o Estado tenha
capacidade de exercer pressão diplomática, i. e., capacidade para obter parte
do que poderia ser o resultado de uma guerra vitoriosa sem necessidade de
combater realmente.[1] Mesmo assim, a
paz interna, como reflexo do exercício eficiente dos grupos sociais e de sua
função interna hegemônica, é indispensável, se o Estado pretende ser una
potência internacional. Em outras
palavras, como ponderou Kart W. Deutsch, o potencial do status de poder é uma simples estimativa dos recursos materiais e
humanos que podem ser usados para prever quanto êxito poderá ter um país em uma
disputa contra outro país, se usa seus recursos como vantagem.[2] De acordo com Deutsch, um país tanto mais
terá condições de afirmar-se como potência quanto mais extenso for e quanto
mais numerosa seja sua população e os recursos que pode mobilizar para a
consecução de uma política (57). Poder, pura e simplesmente, é a habilidade de
um ator de prevalecer em um conflito e superar os obstáculos, se usa com
vantagem seus recursos. Com mais de 196 milhões de habitantes (em
2007), a extensão territorial de Brasil é apenas pouco menor do que a dos
Estados Unidos continental, incluindo o Alaska.
Soma cerca de 8.514.215 milhões de quilômetros quadrados e seu litoral
se estende por 7.367 quilômetros. Tem
15.735 quilômetros (cerca de 8.000 milhas) de fronteiras, sem litígio, com
todos os países da América do Sul (exceto Equador e Chile). E dentro deste vasto território, seus
recursos naturais são abundantes: terras férteis para a agricultura, reservas
imensas jazidas de ferro e outros minerais metálicos, urânio, biodiversidade,
enormes reservas de água e recursos hidroelétricos. E, conforme a estimativa da Associação
Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP), os campos descobertos na Bacia de
Santos, litoral do Estado de S. Paulo, contêm 33 bilhões de barris, o que
quadruplica as reservas de petróleo do Brasil de 13 bilhões de barris
(provados) para cerca de 46 bilhões de barris. Somente no campo de Tupi
(litoral de Santos) há cerca de Não sem razão,
já em 1976, ao ser interpelado, no House Foreign Affairs
Commitee, se os Estados Unidos haviam elevado o Brasil ao status de potência mundial, por terem os dois países assinado um
acordo de consulta, Henry Kissinger, então
secretário de Estado na administração do presidente Gerald Ford (1974/1977), replicou: “(...) This agreement does not make Segundo Kissinger, o Brasil via o
seu relacionamento com os Estados Unidos como similar a dois pilares gêmeos
(twin pillars), cabendo-lhe organizar a América Latina, enquanto cabia aos
Estados Unidos a mesma tarefa, na América do Norte, duas empresas trabalhando
em harmonia, através de freqüente intercâmbio, e articulando seus propósitos
comuns”.[7] A América Latina, a que Henry Kissinger se
referiu, significava, em realidade, a América do Sul, como se pode claramente inferir da frase, porquanto a América do Norte,
compreendida como o México e os países da América Central, era a área de
responsabilidade dos Estados Unidos. E com argúcia Kissinger observou que a
igualdade teórica da soberania de cada nação latino-americana, postulada pelo
sistema interamericano, não fazia parte do vocabulário brasileiro.[8] Conforme ressaltou João Augusto de Araújo Castro, embaixador
do Brasil em Washington (1971/1975)[9], o Brasil jamais considerou suas relações
com os Estados Unidos como um capítulo das relações entre os Estados Unidos e a
América Latina e deseja cooperar com todos os países do continente, mas não
queria ser confundido com qualquer um deles, nem sequer admitia ser confundido
com sua totalidade[10]. Com efeito, o Brasil não somente não queria ser
confundido com a América Latina, em geral, como não aceitava tal conceito então
generalizado e adotado pelas instituições multilaterais, para enquadrar toda
uma região onde os diversos Estados apresentavam enormes disparidades e
assimetrias. O Brasil não queria ser diluído em um conjunto de países,
dos quais se diferenciava pela sua dimensão territorial, demográfica e
econômica. Havia, concretamente, uma hierarquia de poderes, em que o Brasil se
sobressaía, dado que, ao separar-se de Portugal, não se desintegra, como
aconteceu com a América espanhola, e manteve, sem ruptura da ordem política, a
vasta extensão do seu território. A percepção de Kissinger quanto ao papel
que o Brasil desempenhava ou pretendia desempenhar tinha fundamento
histórico. Desde a segunda metade do
século XIX, o Brasil configurou uma potência Regional. Possuía um aparelho
burocrático-militar capaz de defender e mesmo impor, tanto interna quanto
externamente, os interesses de sua elite dirigente, devido ao fato de que não
era um simples sucessor do Estado português. Era o próprio Estado português,
que se trasladara para a América do Sul, ajustara-se às condições econômicas e
amoldara-se à estrutura social da colônia, mas conservara sua contextura
institucional, assentada no dogma da soberania una e indivisível da Coroa, a
hierarquia, as leis civis, os métodos administrativos, o estilo político, o
instrumental bélico e diplomático, com experiência internacional, e o vezo de
potência. Daí porque, em 1854, o
diplomata Martin Maillefer, ministro
plenipotenciário da França em Montevidéu, chamou o Brasil de “Rússia
tropical”, que tinha “a vantagem da organização e perseverança em meio dos
Estados turbulentos e mal constituídos da América do Sul”[11]. Após a Guerra da Tríplice Aliança com o
Paraguai, que comprometeu gravemente as finanças do Brasil, a Argentina
consolidou-se como Estado nacional e, embora as economias dos dois países não
competissem e até mesmo se complementassem, suas relações caracterizaram‑se
cada vez mais por forte rivalidade, gerando tensões e graves crises,
entremeadas com esforços de entendimento e de cooperação, ao longo de toda a
primeira metade do século XX. A partir do final da Segunda Guerra Mundial, com
a implantação da indústria pesada, e particularmente com a implantação da
siderúrgica, o desenvolvimento do Brasil avantajou-se, enquanto a economia da
Argentina, assentada sobre a agropecuária, continuou a depender das exportações
de carne e cereais e importações de bens de capital, cada vez mais caras, para
sustentar uma indústria com características leves, de bens de consumo. Assim,
expansão econômica do Brasil, a partir dos governos dos presidentes Getúlio
Vargas (1951/1954) e Juscelino Kubitschek (1956/1961), tomou enorme impulso e,
após a crise na primeira metade dos anos 1960, seu PIB desde 1968 passou a
crescer a taxas de 9%, 10% e 11% a.a., contrastando com a relativa estagnação
da Argentina, o que aumentou o desequilíbrio de poderes cada vez mais na América do Sul. Um século depois, pôde
então o Brasil restabelecer a hegemonia que mantivera na Bacia do Prata, até
1876, quando retirou as tropas do Paraguai, derrotado na Guerra da Tríplice
Aliança. América do Sul como conceito geopolítico O
conceito de América do Sul, como conceito geopolítico, e não o conceito de
América Latina, um conceito étnico, muito genérico, e sem consistência com seus
reais interesses econômicos, políticos e geopolíticos, foi que sempre pautou,
objetivamente, a política exterior do Brasil, e até a metade do século XX suas
atenções concentraram-se, sobretudo, na região do Rio da Prata, ou seja,
Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, que conformavam sua vizinhança e com os
quais havia fronteiras vivas comuns, i. e, fronteiras habitadas. O entendimento
do Brasil era de que havia duas Américas, distintas não tanto por suas origens
étnicas ou mesmo diferença de idiomas, mas, principalmente, pela geografia, com
as implicações geopolíticas, e esse foi o parâmetro pelo qual se orientou a
política exterior do Brasil, que no curso do século XIX se absteve de qualquer
envolvimento na América do Norte, Central e Caribe, enquanto resguardava a América do Sul como sua esfera de
influência. George Hegel, nas
aulas sobre a filosofia da história mundial, ditadas na década de 1820,
salientou o contraste entre a América do Sul, onde o catolicismo predominava, e
a América do Norte, uma terra de seitas, protestante, onde o comércio
constituía o principal princípio, um princípio muito simples, ainda que não fosse
tão firme como na Inglaterra[12]. E, ao
dizer que a América era a terra do futuro, previu uma “contenda entre a do
Norte e a América do Sul, em que a importância da História Universal deveria
manifestar-se”.[13] Não explicitou que tipo de contenda. Mas, na sua exposição,
o México figurava como um país à parte, tanto da América do Norte, entendida
como os Estados Unidos, e a América do Sul, que compreendia o Brasil e os
países de língua espanhola. Também o
escritor francês Michel Chevalier na introdução ao livro Lettres sur l'Amérique du Nord[14], publicado em 1837, fez
uma observação semelhante à de Hegel, ao comparar a América do Sul com a Europa
meridional, católica e latina, e a América do Norte, que pertencia a una
população protestante e anglo-saxônica. Tudo indica, porém, que o conceito de
América Latina, integrando o México e demais países da América Central, foi
usado pela primeira vez pelo intelectual e político chileno Francisco Bilbao Barquín (1823/1865),
em conferência pronunciada em Paris em
24 de Junho de 1856. Alguns meses depois, em 2 de Setembro do mesmo ano, o escritor e
diplomata colombiano José María Torres Caicedo (1830/1889),
em um poema intitulado “Las dos
Américas”, referiu-se a “la raza
de O conceito de
América Latina, desenvolvido para demonstrar as diferenças, contrastes e mesmo
antagonismos com a América do Norte, tal como Chevalier e Tisserand expressaram
e difundiram, passou a integrar o pan-latinismo, ideal que encapava as
pretensões imperialistas da França, sob o reinado de Louis Bonaparte, Napoleão
III, e foi manipulado para legitimar a intervenção da França no México (Janeiro
de 1862 – Março de 1867), onde fora entronizado o arquiduque Ferdinand
Maximilian, irmão do imperador da Áustria. O propósito de Napoleão III era
construir um Império Latino, em oposição à Grã-Bretanha, e necessitava
estabelecer um elo de identidade com a Ibero-América a fim de legitimar sua
pretensão. Mas aí o conceito de América
Latina, integrando o pan-latinismo conforme difundiram Chevalier, então
conselheiro de Estado de Napoleão III, e Tisserand, já se distanciava da
formulação de Torres Caicedo, que lhe
dera um caráter defensivo frente à expansão dos Estados Unidos, e de Francisco Bilbao, em cuja obra A América do Sul na política exterior do Brasil Como salientou o
embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra “Quinhentos anos de
periferia”, a América do Sul é a “circunstância inevitável, histórica e
geográfica do Estado e da sociedade brasileira”.[15] William H. Seward,
secretário de Estado do presidente Abraham Lincoln, convidou o Brasil para
intervir no México, juntamente com os Estados Unidos. Dentro América do Sul,
porém, o interesse fundamental do Brasil, desde os tempos da colonização,
cingiu-se, particularmente, aos países da Bacia do Prata – Argentina, Uruguai,
Paraguai e, de certo modo, Bolívia, e o que amplificou ainda mais a importância
geopolítica da Região, primeiro para Portugal,
durante a colonização, e depois para o Brasil, foi o fato de que o
abastecimento de Mato Grosso, Goiás e parte de S. Paulo dependia, quase que
totalmente, da navegação fluvial.[16] O
bloqueio da livre navegação através dos rios da Bacia do Prata configurava casus
belli para o governo imperial. Com as repúblicas
do Pacífico, separadas por florestas e pela cordilheira dos Andes, as relações
do Brasil nunca adquiriram maior peso e densidade, até a primeira metade do
século XX. O interesse primordial do Brasil consistiu em buscar solução para as
questões de limites e de navegação fluvial, através do Amazonas,[17] e daí as
missões de Duarte da Ponte Ribeiro (1851), Miguel Maria Lisboa (1853), João da
Costa Rego Monteiro, Felipe Lopes Neto , Joaquim Maria Nascentes de Azambuja
(1866/1867)[18], enviadas às repúblicas do Pacífico (Peru, Equador, Colômbia e
Venezuela). A doutrina do uti possidetis serviu de base para a
demarcação das fronteiras, com a prevalência da idéia da nacionalidade, que
conferiu à política brasileira coerência, racionalidade e continuidade, como
Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Buenos salientaram[19]. E o que o Brasil tratou de
assegurar foi sua soberania sobre a Amazônia, antes de abrir o rio à navegação
internacional, e evitar que as repúblicas do Pacífico fossem induzidas pelos
Estados Unidos a atacá-lo ao norte, aproveitando seu envolvimento na guerra
contra o Paraguai (1864/1870).[20] José Maria da
Silva Paranhos, Barão do Rio Branco, quando ocupou o cargo de ministro das
Relações Exteriores (1903/1912), buscou consolidar as fronteiras do Brasil, com
todos os seus vizinhos, e sua política exterior pautou-se por diretrizes
similares às do tempo da monarquia (1822/1889), ao considerar o continente uma
espécie de condomínio, em que o Brasil exerceria livremente sua influência
sobre a América do Sul, enquanto as Américas do Norte e Central, bem como o
Caribe teriam nos Estados Unidos seu centro de gravitação. Por esta razão,
embora o imperador D. Pedro II não aprovasse, pessoalmente, a iniciativa de
Napoleão III,[21] ocupando o México, seu governo não aceitou o convite,
alegando que não tinha maior interesse na questão.[22] Essa atitude do governo de D. Pedro II
deveu-se ao fato de que o Brasil considerava o México fora de sua esfera de
preocupação e nunca aspirou a ter qualquer
interferência nos países daquela região, considerada como pertencente à órbita
dos de influência dos Estados Unidos. Ao tempo da
república, quando, em 1903, Panamá se separou da Colômbia, com o apoio dos
Estados Unidos, Rio Branco, não obstante lamentar o acontecimento, não
protestou, e somente reconheceu a nova república de acordo com a Argentina e o
Chile, a fim de manter a unidade dos três países, com os quais pretendia
estabelecer um acordo diplomático, conhecido como ABC (Argentina, Brasil e
Chile). Em 1908, porém, ele reagiu
energicamente contra a atitude dos Estados Unidos, que estava a favorecer o
Peru no litígio sobre os territórios de Purus e Juruá, afirmando
o “direito nosso (brasileiro) de atuar politicamente nesta parte sem ter que
pedir licença ou dar explicações” ao governo americano, que, segundo suas
palavras, não devia se envolver “para ajudar nossos desafetos, nas questões em
que estamos empenhados”[23]. E um ano depois, 1909, ameaçou romper as relações
com os Estados Unidos, se o presidente William Howard Taft executasse o ultimatum
dado ao Chile para pagar dentro de dez dias o montante de US$ 1 milhão,
reclamado pela empresa norte-americana Alsop & Co.[24] Entretanto, em 1910,
Rio Branco não atendeu a um apelo da Nicarágua para que a ajudasse a impedir
que um barco de guerra americano continuasse a apoiar uma revolução que surgia
naquele país[25]. Não tinha interesse na questão. E somente, unido à Argentina
e ao Chile, configurando o Bloco conhecido como ABC, atuou como mediador para
evitar uma guerra entre o México e os Estados Unidos, cujos soldados haviam
ocupado a cidade portuária de Vera Cruz, a pretexto de capturar um carregamento
de armas alemãs, transportado pelo navio Ypiranga,
da Companhia Hamburg-Süd.[26] Em 1927,
no entanto, o diplomata Ronald de Carvalho, em “Relatório Reservado sobra a
Política Exterior do Brasil e a dos Países da América do Sul”, organizado por
ordem do então chanceler Octavio Mangabeira, deixou bem clara a pretensão do
Brasil, ao assinalar, após definir vários objetivos a cumprir, que “voltaremos
a ocupar, em virtude do crescimento natural de nossa população e do
desenvolvimento das nossas riquezas, o lugar que nos cabe na América do Sul”,
ou, sem outras palavras, a preeminência que tivera durante o século XIX.[27] Oswaldo Aranha, quando embaixador do Brasil em
Washington, tomou em 1935 atitude semelhante à do Barão do Rio Branco, em face
da intromissão dos Estados Unidos nos assuntos dos países com os países
vizinhos. Advertiu o Secretário de
Estado, Summer Welles, de que “nada explicava o nosso (brasileiro) apoio aos
Estados Unidos em suas questões na América Central, sem atitude recíproca de
apoio ao Brasil na América do Sul”[28].
E, posteriormente, na condição de ministro das Relações Exteriores do
presidente Getúlio Vargas (1930/1945), assinou, com Enrique Ruiz-Guiñazú,
chanceler da Argentina, o Tratado de 21 de Novembro de 1941, cujo objetivo era
“estabelecer, de forma progressiva, um regime de intercâmbio livre, que
permitisse chegar a uma união aduaneira /.../, aberta à adesão dos países
limítrofes”, i. e., aberta à adesão dos países da América do Sul. A Argentina
configurava-se cada vez mais importante parceiro comercial do Brasil,
escoadouro natural para seus produtos agrícolas e manufaturas. E o presidente
Getúlio Vargas, durante a Conferência do Rio de Janeiro, após a qual rompeu as
relações com os países do Eixo, não quis constrangê-la ou que o Brasil dela se
afastasse, porquanto considerava a amizade entre os dois países “parte
integrante de um programa de governo”.[29] O Tratado de 1941, para estabelecimento da união
aduaneira, não se efetivou devido ao ataque do Japão à base americana de Pearl
Harbor, em 7 de Dezembro de 1941, envolvendo diretamente o hemisfério na
Segunda Guerra Mundial, após a qual começou a ganhar força o conceito de
América Latina, que as organizações multilaterais passaram a utilizar, após a
Segunda Guerra Mundial, para designar a região, ou seja, todos os países abaixo
do Rio Grande. Entretanto, mesmo quando
o Brasil se referia à América Latina, o que estava subjacente era a idéia de
América do Sul, da qual assumiu abertamente a liderança, quando o presidente
Juscelino Kubitschek lançou, em O
Brasil e os países da região amazônica Com a intensificação
do seu desenvolvimento industrial, o Brasil voltou-se mais e mais para os
países da região amazônica, ou seja, para a Bolívia, Peru, Equador, Venezuela,
Colômbia, Suriname e Guiana, cuja massa demográfica, no conjunto, representava
por volta da primeira metade dos anos 80 do século XX um mercado da ordem de 87
milhões de habitantes, o equivalente a 61% da população brasileira,
espalhando-se até o Oceano Pacífico e o Caribe. Era necessário abrir mercados
para as suas manufaturas e o comércio da região amazônica com as repúblicas do
Pacífico saltou de US$ 173 milhões, em 1972, para US$ 2,3 bilhões em 1982.[31]
E seu fomento, visando a integração e unificação da América do Sul, requeria o
desenvolvimento dessa imensa região, a
Amazônia, que separava os mercados às margens do Pacífico e do Caribe dos
centros industriais do Brasil, situados no litoral do Atlântico. O
desenvolvimento da Amazônia dependia, entretanto, da cooperação com os países
vizinhos, porquanto sete das dez fronteiras internacionais do Brasil
localizavam-se quase integralmente naquela região, somando MERCOSUL versus ALCA A questão
MERCOSUL/ALCA tornou-se destarte o principal ponto das divergências entre o
Brasil e os Estados Unidos, por envolver profundas contradições, nas quais
interesses econômicos, políticos e estratégicos se entrelaçavam. A ALCA não
convinha aos interesses do Brasil, que não se dispunha a permitir, como o fez a
Argentina, que seu parque industrial se desmantelasse, se transformasse em
sucata, sob nova e devastadora redução de tarifas, nem a suportar crescentes saldos negativos na
balança comercial. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que fora um dos
encarregados das negociações dos acordos de integração Brasil-Argentina, em
1986/1987, quando ainda era o
conselheiro e chefe da Divisão Econômica do Itamarati, denunciou a ALCA como
parte da estratégia de manutenção da hegemonia política e econômica dos Estados
Unidos, “que realizariam seu desígnio histórico de incorporação subordinada da
América Latina a seu território econômico e a sua área de influência político-militar”[33],
e insistiu em que o governo brasileiro
devia abandonar os acordos para sua implementação. “A ALCA levará ao desaparecimento
do MERCOSUL” – advertiu[34]. Grande parte do
empresariado brasileiro também receava as
conseqüências da ALCA, cuja implementação acarretaria sérios riscos para a indústria nacional. E o presidente Fernando Henrique Cardoso, em meio
das crescentes dificuldades geradas, dentro do MERCOSUL, pela desvalorização,
em 1999, da moeda brasileira, o real, reavivou o conceito de América do Sul,
que o projeto da ALCSA consubstanciava e fora eclipsado durante seu primeiro
mandato (1995/1999). A ampliação do
comércio com os países da América do Sul implicava, porém, uma série de
projetos e o presidente Fernando Henrique Cardoso convocou uma reunião de
cúpula dos chefes de Estados da América do Sul, realizada em Brasília, durante
os dias 31 de Agosto e 1° de Setembro de 2000, com o objetivo de discutir a integração Regional,
notadamente as interconexões energética e viária. O plano teria financiamento
do BID e da CAF (Corporación Andina de Fomento) e México mostrou-se contrariado
por não ter sido convidado, imaginando que se tratava de manobra com intenção
de isolá-lo. Fernando Henrique Cardoso mandou fazer ver ao governo mexicano que
o plano de interconexões não poderia chegar à América do Norte, não havia como,
de modo que por esse motivo a presença do México não havia sido considerada.
Para dirimir quaisquer dúvidas nesse sentido, convidou para a reunião o
Ministro das Relações Exteriores do México, Jorge G. Castañeda, na qualidade de
observador. Mas, evidentemente, a desculpa era apenas meia-verdade, pois não
podia explicar os objetivos políticos implícitos na convocatória da cúpula
Brasília. Estes objetivos
se evidenciaram em artigo publicado na imprensa, na qual Fernando Henique
Cardoso, antes da reunião, definiu o acontecimento como de “reafirmação da
identidade própria da América do Sul como Região”, onde a democracia e a paz
abriam a perspectiva da integração cada vez mais intensa entre países que
mantinham uma relação de vizinhança”.[35]
E ressaltou: “A vocação da
América do Sul é a de ser um espaço econômico integrado, um mercado ampliado
pela redução ou eliminação das dificuldades e obstáculos ao comércio, e pelo
aperfeiçoamento das conexões físicas em transportes e comunicações” .[36] Não se tratava,
portanto, de América Latina, mas da América do Sul, uma Região geograficamente
definida, reconhecida pelos presidentes, no Comunicado Conjunto, como uma Região com características específicas
que a distinguiam no cenário internacional e que as suas peculiaridades e a
contigüidade geográficas criavam uma agenda comum de desafios e oportunidades.
Sua coesão constituía, também, elemento essencial a uma inserção mais favorável
na economia mundial, de forma que pudesse converter a
globalização em meio eficaz para ampliar as oportunidades de crescimento e
desenvolvimento da Região e melhorar de forma sustentada e eqüitativa os seus
padrões de bem-estar social, enfrentando os efeitos desiguais gerados para
diferentes grupos de países, vis-à-vis sobretudo da América do
Norte. A
Cúpula de Brasília teve um caráter estratégico e avançou a possibilidade de integração, não
apenas física, econômica e comercial, mas igualmente política, como o
presidente Fernando Henrique Cardoso insinuou, ao dizer que era “o momento de
reafirmação da identidade própria da América do Sul como Região onde a
democracia e a paz abrem a perspectiva de uma integração cada vez mais intensa
entre países que convivem em um mesmo espaço de vizinhança”. E a afirmação
dessa “identidade própria”, diferenciada, por conseguinte, da América do Norte,
era o que preocupava Washington, conforme Kissinger exprimiu em sua obra Does
America Need a Foreign Policy?[37] Mas a integração política passava
necessariamente pela perspectiva de integração do espaço econômico da América
do Sul, mediante o entendimento entre “o MERCOSUL ampliado e a Comunidade
Andina (CAN),[38] com a aproximação crescente da Guiana e do Suriname”,
conforme o presidente Fernando Henrique Cardoso, apontou, salientando: “Um acordo de
livre comércio entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina será a espinha dorsal da
América do Sul como espaço econômico ampliado. Deve, portanto, ser visto como
um objetivo político prioritário”.[39] Por proposta do
Brasil, reconheceu-se a necessidade de implementação da integração da América
do Sul, a partir da formação de uma Área de Livre Comércio Sul-Americana
(ALCSA), iniciada em 1993, ao tempo do governo do presidente Itamar Franco, que
tinha como chanceler o embaixador Celso Amorim. E a proposta de integração Regional
não se limitou aos aspectos comerciais. Houve acordo sobre a necessidade de
desenvolvimento de uma Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional
da América do Sul (IIRSA), que modernizasse as relações e potencializasse a
proximidade sul-americana, rompendo os obstáculos fronteiriços e formando um
espaço ampliado através de obras e articulações nas áreas de transportes,
energia e comunicações. O
objetivo político prioritário, na proposta de integração do espaço econômico da
América do Sul, evidenciou-se ainda mais quando Fernando Henrique Cardoso
declarou que o “MERCOSUL é mais que um mercado, o MERCOSUL é, para o Brasil,
um destino” – disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001,
acrescentando que a ALCA era “uma opção”, à qual poderia aderir ou não.[40] E
esta sua frase, exprimindo a continuidade essencial da política exterior do
Brasil, repercutiu nos Estados Unidos[41], o que levou Henry Kissinger a
constatar que o MERCOSUL tendia a
apresentar as mesmas tendências
manifestadas na União Européia, que buscava definir uma identidade política
européia não apenas distinta dos Estados Unidos, mas em manifesta oposição aos
Estados Unidos[42]. “Especialmente no
Brasil, há lideres atraídos pela
perspectiva de uma América Latina
politicamente unificada confrontando os Estados Unidos e o NAFTA” -
Kissinger ressaltou[43]. Segundo observou, enquanto a ALCA era concebida como simples área de livre
comércio, o MERCOSUL era uma união aduaneira, trans-fronteiriça, que teria, por
sua natureza, tarifas mais elevadas para o mundo (tarifa externa comum) que
entre os Estados Associados, pretendendo evoluir para um mercado comum, e isto
não convinha, porque, provavelmente, afirmaria a identidade latino-americana
(sic) como separada e, se necessário,
oposta aos Estados Unidos e à NAFTA.
“(...) Tudo isso tem criado um potencial
debate entre Brasil e os Estados Unidos sobre o futuro do Cone Sul” –
Kissinger reconheceu[44]. Com efeito, a diplomacia
brasileira tornou a integração da América do Sul, a afirmação de sua identidade
própria, a condição prévia para qualquer esforço de integração hemisférica, tal
como o que os Estados Unidos estavam a propor, com o projeto da ALCA.[45] Conflitos
na América do Sul O Brasil estava a
exercer de fato a liderança da América do Sul, aceita consensualmente pelos
demais governos da Região, dado seu enorme peso econômico, político e
estratégico, sem pretensões de hegemonia, respeitando as particularidades de
cada povo. E a
Segunda Reunião de Presidentes da América do Sul realizou-se em Guayaquil,
Equador, entre 26 e 27 de Julho de 2002, quando foi aprovado o “Consenso de Guayaquil sobre Integração, Segurança
e Infra-Estrutura para o Desenvolvimento”, manifestando o propósito de
construir “um futuro de convivência fecunda e pacífica, de permanente
cooperação” e declarando “a América do Sul como Zona de Paz e Cooperação”.
A turbulência social, política e militar
nos países andinos dificultava, no entanto, a consecução de tal objetivo e preocupava
o Brasil. Em 26 de Janeiro de 1995, o
conflito armado entre tropas do Equador e do Peru, na fronteira litigiosa em
torno do rio Cenepa, perturbara a paz da região. O presidente Fernando Henrique
Cardoso atuou no sentido de obter o cessar-fogo, levando os dois países, depois
de esporádicos combates, a firmarem um acordo, em Brasília, sob os auspícios
dos quatro Estados garantes do Protocolo do Rio de Janeiro, de 1942 - Argentina,
Brasil, Chile e Estados Unidos. O Brasil
exerceu a liderança no processo de Paz entre o Equador e o Peru e o Exército
brasileiro, na Misssão de Observadores Militares Equador-Peru (MOMEP),
fiscalizou na região do rio Cenepa,
fronteira entre os dois países, o cumprimento do acordo. O Brasil também
interveio, diplomaticamente, para evitar que a crise política, no Paraguai, em
Abril de 1996, resultasse em um golpe militar, depois que parlamentares,
vinculados ao general Lino Oviedo, votaram contra o projeto de lei para construir uma segunda ponte entre o Paraguai e o
Brasil, o que impediu as empresas do presidente Juan Carlos Wasmosy de obterem
a concessão das obras. Wasmosy decidiu então passá-lo para a reserva e Oviedo[46],
rebelado, entrincheirou-se em sua unidade, ameaçando derramar sangue se a
medida não fosse revogada. A crise
somente não culminou com a quebra da legalidade constitucional, devido à
interferência dos embaixadores do MERCOSUL (Argentina, Brasil e Uruguai), dos
Estados Unidos e do próprio secretário executivo da OEA, César Gaviria, que
negociaram um acordo, mediante ameaças de boicote e isolamento econômico e
político do Paraguai, bem como do congelamento de sua participação no MERCOSUL
e outras sanções punitivas: Oviedo não foi preso e apresentou voluntariamente o
pedido de passar para a reserva. De qualquer
maneira, o Brasil não estava disposto a permitir um golpe de estado no Paraguai
e contaria com o respaldo da Argentina e do Uruguai, dado que a ruptura da
democracia política seria intolerável dentro do MERCOSUL, bem como em termos do
Grupo do Rio e da nova concertação no hemisfério. O compromisso com a
democracia, ou seja, a chamada “cláusula democrática” do MERCOSUL, estava
implícito no Tratado de Assunção, tanto que Brasil e Argentina, desde a Declaração
de Iguaçu, em Novembro de 1985, nunca
cessaram de reiterar a adesão aos princípios democráticos, como fundamento da
cooperação e da integração, não apenas em termos bilaterais, mas também com
respeito aos demais países da América do Sul. O Foro de Consulta e Concertação
Política do MERCOSUL (FCCP) deu grande ênfase à implementação da chamada
“cláusula democrática”, o que levou à adoção do Protocolo de Ushuaia pelos
países do MERCOSUL e Bolívia e Chile. A preservação da democracia no Paraguai
continuou, porém, a constituir a grande preocupação do Brasil. Pouco depois de
contornada a crise, Fernando Henrique Cardoso, em Junho de 1996, visitou
Assunção, com a intenção de reiterar o respaldo à ordem constitucional, e no
mesmo ano os presidentes dos quatro países integrantes do MERCOSUL assinaram
uma Declaração, assumindo o compromisso de consultarem-se e aplicarem medidas
punitivas, dentro do espaço normativo do Bloco, em caso de ruptura ou ameaça de
ruptura da ordem democrática A débil
democracia instalada no Paraguai, após a queda da ditadura do general Alfredo
Stroessner, em 1989, continuou, porém, sob a ameaça de colapso, ao
intensificar-se a luta pelo poder dentro do próprio Partido Colorado, que ainda
controlava mais de 80% do aparelho do Estado. Condenado a 10 anos de prisão,
por chefiar a rebelião militar de 1996, o general Lino Oviedo não pôde
concorrer à sucessão do presidente Juan Carlos Wasmosy, mas Raúl Cubas, que o
substituiu como candidato do Partido Colorado, venceu a eleição, com o slogan
“Cubas no governo e Oviedo no poder”, e concedeu-lhe indulto, cinco dias depois
de assumir o governo, em Agosto de 1998. O assassinato de Luís Carlos Argaña, o
principal adversário do presidente Raúl Cubas, que se opusera à libertação de
Oviedo, desencadeou a grave crise
política, em meio de choques de rua, e
mais uma vez os chefes de governo do Brasil e da Argentina tiveram de intervir,
ameaçando isolar o Paraguai econômica e politicamente e afastá-lo do MERCOSUL,
de conformidade com a cláusula democrática
do Tratado de Assunção caso um golpe de estado se consumasse. Essa
advertência Raúl Cubas ouviu diretamente de Fernando Henrique Cardoso, que o
aconselhou a renunciar à presidência, antes que a crise se agravasse e
produzisse a ruptura da legalidade, e percebeu que não tinha condições de
resistir, dado que o Brasil absorvia cerca 30% das exportações dos produtos
paraguaios, como algodão e soja, e essa
dependência chegava a atingir 70%, considerando o total estimado de suas reexportações.
Assim, em 28 de Março de 1999, véspera
da decisão do Senado sobre o impeachment,
Cubas Grau renunciou à presidência do Paraguai e asilou-se no Brasil, após
Oviedo partir para a Argentina, onde o presidente Carlos Ménem lhe deu refúgio.
Entretanto, outro intento de golpe ocorreu, na madrugada de 18 para 19 de Maio
de 2000, quando integrantes do Primeiro
Corpo do Exército, tendo como epicentro a Primeira Divisão de Cavalaria, e de
Polícia Nacional, promoveram a Operación Aratirí (raio no idioma guarani),
questionando a legitimidade do presidente Luís González Macchi e invocando o
direito constitucional à rebelião. Os
insurgentes, após ocupar as instalações
de alguns meios de comunicação, pretenderam dirigir-se para o Congresso, porém
a Marinha e a Força Aérea declararam-se
leais ao governo e sufocaram o levante, sem encontrar resistência. A guerra civil na Colômbia constituía outro foco de
instabilidade, a preocupar o Brasil, devido, sobretudo, à possibilidade de uma
intervenção militar, efetuada ou articulada pelos Estados Unidos. O Plano
Colômbia, lançado pelo presidente Bill Clinton um dia antes da Reunião dos
Presidentes da América do Sul, em Brasília, preocupou o governo brasileiro, uma
vez que equacionava o conflito exclusivamente em sua dimensão armada,
destinando mais de US$ 1,2 bilhão – cerca de 80% dos US$ 1,3 bilhão prometidos
pelos EUA - à compra de material bélico, inclusive aviões, 30 helicópteros tipo
Black Hawk e 33 tipo Huey[47], pelo Exército colombiano, e apenas US$ 238 milhões
à promoção dos direitos humanos e ao reforço da democracia e do sistema
judicial. Ele fora concebido como uma estratégia de guerra, e tudo indicava que
os Estados Unidos repetiriam a tática usada em Kosovo, bombardeando
intensamente as regiões dominadas pelas Fuerzas Armadas Revolucionarias de
Colombia (FARC) e o Ejército de Libertación Nacional (ELN), juntamente com a
aspersão de agentes biológicos sobre os cultivos de coca, dado que uma
intervenção por terra nas províncias de Caquetá, Putumayo, na Amazônia
colombiana, custaria muitas perdas de vida. O Brasil temeu o
impacto que a execução do Plano Colômbia produziria sobre seu território,
levando guerrilheiros ou militares colombianos a invadi-lo, e receou que fungos
(Fusarium orysporum) ou outras armas
químicas e biológicas, eventualmente empregadas pelos Estados Unidos, para
destruir as plantações de coca, contaminassem os rios da Amazônia. No seu
entendimento, não se podia vincular a necessidade de combater o negócio das
drogas com o problema da insurgência,
que era da competência interna da Colômbia e devia ser politicamente resolvido,
embora esta posição não significasse simpatia por qualquer solução tendente a
ceder às FARC e ao ELN as zonas conquistadas, por implicar uma renúncia do Estado
colombiano à soberania sobre seu território. Entretanto, o governo brasileiro
considerava que a via militar, como os Estados Unidos propunham,
não resolveria a crise e recusou-se terminantemente a permitir a
utilização de qualquer base ou outras instalações militares em seu território
para operações na Colômbia. A partir do final
dos anos 90, as relações do Brasil com a Venezuela, onde Hugo Chávez ascendera
ao governo, tenderam a estreitar-se cada vez mais. Na Cúpula das América, em
Quebec entre 20 e 22 de Abril, Hugo Chávez alinhou-se com Fernando Henrique
Cardoso, nas críticas à ALCA, e compareceu à reunião da Cúpula do MERCOSUL,
realizada em Assunção, em 21 e 22 de Junho, quando formalizou o pedido para o ingresso
da Venezuela no MERCOSUL e, referindo
que Fernando Henrique Cardoso dissera que a “ALCA es opción y nuestro destino es el MERCOSUL”, endossou que “este es nuestro destino, el sur, A Venezuela, com a qual o Brasil tratava de
estreitar seu relacionamento, começou a enfrentar crescentes dificuldades
políticas, fomentadas pela CIA, DIA e outros agências dos Estados Unidos. De 11
para 12 de Abril de 2002, na Venezuela. três generais prenderam o presidente
Hugo Chávez, levaram-no para o Forte Tiuna, e o general Lucas Rincón Romero,
chefe do Estado Maior do Exército da Venezuela, anunciou sua renúncia à
presidência da República. Pedro Carmona Estanca, presidente da Fedecámaras, assumiu o governo
da Venezuela, com o apoio dos meios de comunicação e o respaldo não tanto
encoberto da administração do presidente americano George W. Bush[50], que se
dispunha a reconhecê-lo. E a fim de
facilitar essa decisão, dado que a Carta Democrática Interamericana condenava
qualquer ruptura da legalidade, Phillip Chicola, funcionário do Departamento de
Estado, pediu, no dia 12, que a transição conservasse as formas
constitucionais, ou seja, que a Assembléia Nacional e a Corte Suprema
aprovassem a renúncia de Chávez[51] e novas eleições, com observadores da OEA,
fossem convocadas para dentro de um prazo razoável. A manobra, no entanto,
fracassou. Enquanto as camadas mais
pobres da população, favoráveis a Chávez, ocupavam as ruas de Caracas,
saqueando as lojas, espraiando-se a agitação pelas cidades de Guarenas, Los
Teques, Coro e Maracay, a brigada de
pára-quedistas, comandada pelo general Raúl Baudel, bem como outros regimentos
sublevaram-se contra a presidência de facto de Pedro Carmona. Se não tinha
condições internas de sustentar-se, apenas respaldado pelas classes médias e
altas, o governo da coalizão empresarial-militar, emanado do golpe de 11/12 de
Abril, defrontou-se outrossim com enormes dificuldades externas para o seu
reconhecimento. O Grupo do Rio, que realizava União de Nações Sul-Americanas A crise na
Venezuela não cessou. E o Brasil teve
uma atuação ainda mais decisiva, visando a assegurar a estabilidade na
Venezuela, em Dezembro de 2002, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso,
com o endosso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vender ao governo do presidente Hugo Chávez um navio petroleiro com 82 milhões de litros
de combustível para enfrentar o desabastecimento provocado pela greve dos
trabalhadores da Petróleo de Venezuela SA (PdVSA) e evitar a sua
desestabilização. Apesar das críticas, por parte da oposição na Venezuela, à qual a iniciativa do Brasil desagradara, o
governo de Lula, logo que inaugurado, tentou intermediar uma solução pacífica
para a crise e enviou a Caracas o professor Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais do
Presidente. O Brasil tinha investimentos na Venezuela, interesses econômicos,
políticos e estratégicos, e não podia permitir a desestabilização do governo de
Chávez, que fora eleito duas vezes e obtivera 60% dos votos, conforme o
presidente Lula salientou. E daí porque propôs a formação de um grupo dos
amigos da Venezuela (não só de Chávez) com a participação dos Estados Unidos e
da Espanha, coordenado pelo secretário-geral da OEA, César Gaviria, com a
finalidade de intermediar uma solução pacífica, legal e constitucional para o
impasse que perdurava havia vários meses. O
presidente Lula, desde o início do seu mandato, demonstrou que sua política
exterior trataria de robustecer a parceria estratégica com a Venezuela e
aprofundar os vínculos com a Argentina, seu principal sócio no MERCOSUL, e que
a integração da América do Sul era sua prioridade número um. Ele compreendeu que a base econômica e não
exclusivamente política deveria lastrear a liderança do Brasil na América do
Sul e que ela exigia o aumento das trocas comerciais, no contexto de um
comércio Regional mais equilibrado. O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), sob a direção do professor Carlos Lessa,
desempenhou importante papel no adensamento dessa política. Foi aberta uma
linha de crédito para financiar a venda ao mercado brasileiro de máquinas, componentes e peças fabricadas no MERCOSUL, em
especial na Argentina, ao mesmo tempo em que se previa dar tratamento
semelhante aos do produto nacional nos financiamentos da Finame bens de capital
fabricados na Argentina, Uruguai e Paraguai. O BNDES também aprovou um crédito de US$ 200 milhões para a ampliação de
um gasoduto na Argentina, com a construção e montagem da tubulação, em um
trecho de 508,85 quilômetros, expandindo a capacidade de transporte de gás
natural da Companhia de Investimentos de Energia (Ciesa), ligada à filial da
Petrobrás (Petrobrás Energia S/A, ex-Perez Companc), através dos gasodutos General San Martín e Neuba II, e
ampliando a oferta de gás natural e eletricidade na região da Grande Buenos
Aires. Igualmente com a
Venezuela, considerada um dos pilares da integração da América do Sul, o Brasil
tratou de aprofundar a parceria principalmente na área energética. A Petrobrás
e a PdVSA assinaram 15 acordo que incluíam, entre outros projetos, a exploração
de gás e extração de petróleo pesado, pela indústria brasileira, na região do
rio Orinoco, e a construção de uma nova refinaria no Brasil, com investimento
previsto de cerca de US$ 2 bilhões, com capacidade para produção diária entre
150.000 e 220.000. A entrada de Petrobrás na exploração de gás na Venezuela
rompeu o monopólio virtualmente exercido pelas empresas dos Estados Unidos e da
Europa e a Companhia Vale do Rio Doce
projetou constituir com a venezuelana Corpozulia uma empresa binacional, para a
exploração das reservas de carvão natural de Socuy, na Venezuela. Durante sua
visita a Caracas, Lula firmou com Chávez vinte acordos de cooperação e
investimentos, que incluíam a venda de 20 aviões militares, modelo Tucano, e
créditos para a construção do metrô da cidade, bem como na área de defesa e
vigilância da Amazônia, onde se previu a possibilidade de realização de
exercícios conjuntos dos exércitos do
Brasil e da Venezuela. “A solução para a economia da Venezuela, do Brasil e de
outros países da América do Sul não está no Norte, além do oceano, mas na nossa
integração” – disse Lula. Esses entendimentos entre Brasília e Caracas
causaram, decerto, a inquietação de Washington, que tentava abusivamente isolar
o governo de Hugo Chávez, por não subordinar-se aos seus desígnios. O
presidente Lula deu continuidade ao projeto de integração física e energética,
elaborado no governo de Fernando Henrique Cardoso, ampliando-o com a
participação do BNDES. Porém, explicitou e enfatizou ainda mais o projeto de
formação de uma Comunidade Sul-Americana de Nações, criada na Terceira Reunião dos Presidentes da América do Sul, em 8 de Dezembro
de 2004, na cidade de Cusco (Peru), quando foi assinada a Declaração de Cusco
pelos presidentes e representantes[55] dos 12 países da Região, i. e., os quatro países do
MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), os cinco da Comunidade Andina
(Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia), bem como o Chile, Suriname e
Guiana. Na ocasião o presidente Lula
anunciou a construção da Rodovia
Interoceânica, que o Brasil e o Peru estavam a implementar. Era muito mais do
que um projeto bilateral,. Interessa a todos os países da Região. E, segundo
Lula declarou, mostra que a Comunidade Sul-Americana de Nações, que estavam a inaugurar,
não era mero exercício de retórica, pois exprimia o empenho dos países da Região
em superar as distâncias que ainda os separavam. Essa obra, a Rodovia Interoceânica, com 1.100 quilômetros de extensão, ligando o estado do Acre aos portos peruanos de Matarani, Ilo e Maratani, na região de Madre de Díos, no sudeste peruano, visava a possibilitar que o Brasil
alcançasse mais facilmente os mercados da Ásia, através do Pacífico, e levar mais de meio
milhão de turistas ao sul do Peru, onde o império inca nasceu e estão as ruínas
de Machu Picchu. Ela fora orçada US$ 700 milhões, US$ 417 milhões (60%), financiados pelo Brasil por meio do Proex (Programa de Financiamento às Exportações,
administrado pelo Banco do Brasil), e pelo Peru (40%), com o apoio da Corporação Andina
de Fomento (CAF). Além da construção da
construção da Rodovia Interoceânica foram assinados mais 31 projetos de infra-estrutura para a região, o que
significava, em princípio, consolidar a agenda estratégica da integração física
e energética que, desde havia alguns anos, estava sendo definida. O chanceler Celso Amorim, em entrevista à imprensa, ressaltou que a
Comunidade Sul-Americana de Nações, baseada inicialmente em uma área de livre
comércio e em projetos de infra-estrutura, iria reforçar a capacidade de
negociação dos países da Região, aumentando seu poder de barganha vis_á-vis dos
grandes blocos econômicos, e admitiu a possibilidade de que ela viesse a gerar um processo de integração semelhante ao
da União Européia, objetivo estratégico do Brasil. Este projeto, porém, defrontava-se com uma
situação bastante complicada em alguns países, como Equador, Bolívia e Peru,
onde a turbulência social e política não cessava, além das incertezas no
relacionamento entre a Colômbia, instigada pelos Estados Unidos, e a Venezuela,
e entre o Chile e a Bolívia, cujo plano de exportar gás por território chileno
havia gerado a crise que terminou com a renúncia do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (17/10/2003) e em face da qual o Brasil
decidiu não envolver-se, diretamente, como fizera no caso do golpe na
Venezuela. Essa conexão da Bolívia com o Chile não convinha virtualmente à
Petrobrás, que não apenas era a sua maior compradora de gás, incorporando-o à matriz energética do
Brasil e aliviando o consumo de petróleo do parque industrial, como também se
dedicava à exploração, distribuição e comercialização do petróleo, através de duas subsidiárias - Empresa
Boliviana de Refinamiento e Empresa Boliviana de Distribución. Seus investimentos na Bolívia somavam cerca de US$ 2
bilhões, entre 27 transnacionais que lá
atuavam, com um peso equivalente a cerca de 10% do PIB boliviano. E o fracasso
de Washington na tentativa de impedir a queda de Sánchez de Lozada, seu
protegido, permitiu ao Brasil conquistar posição vital na Região. Impedida a
saída do combustível para o oeste e congelado o projeto de construção do
gasoduto, que uniria Tarija ao Chile, as exportações da Bolívia deviam
voltar-se para o leste, através de um gasoduto de 3.150 quilômetros, traçado
pela Petrobrás desde Santa Cruz de A vitória de
Tabaré Vázquez, no Uruguai, em 2004 tendeu a fortalecer a iniciativa para a
consolidação da Comunidade Sul-Americana de Nações. Os acordos no setor
energético, que os governos sul-americanos estavam a celebrar, cumpriam uma
função estratégica para o projeto de fortalecimento da integração econômica e
política no continente. Era previsto um acordo energético com a Venezuela que
permitirá ao Uruguai receber petróleo a um preço mais barato, em parte pago
através de uma linha especial de crédito e o restante, com o fornecimento de
carnes, lãs e laticínios. O acordo de cooperação energética, firmado a 2 de Março
de 2005, em Montevidéu, onde a PdVSA
programava a abertura de um escritório, tinha como objetivo fundamental
fortalecer os mecanismos de solidariedade, complementaridade e cooperação para
dar respostas aos problemas de ambas as nações, e se inseria no esforço de
criação da Comunidade Sul-Americana de Nações. Além dos acordos com o Brasil e
o Uruguai, a Venezuela já firmou convênios com empresas petrolíferas do
Paraguai e da Argentina. dando seqüência ao projeto da Venezuela de estabelecer
acordos estratégicos com os países do MERCOSUL, e o presidente Chávez
excogitava encorajar a formação de uma empresa petrolífera dos Estados sul-americanos,
a Petrosur. Era de incertezas e conflitos A Venezuela, a
partir do final do governo de Fernando Henrique Cardoso, passou a ocupar
relevante papel na política exterior do Brasil, não apenas servindo de
contrapeso para a Argentina como também conformando com ela o triângulo
estratégico, no processo de integração da América do Sul, o estabelecimento de
uma unidade econômica e política entre os países da Região, condição necessária
e indispensável a uma inserção equilibrada no cenário internacional.
Entretanto, assim como a Alemanha e a França constituíram a força propulsora da
União Européia, o Brasil e a Argentina, desde os primórdios, configuraram os
pilares básicos do MERCOSUL, o núcleo da Comunidade Sul-Americana de Nações O Brasil estava a
exercer a liderança em uma era de incertezas, Outrossim o Brasil
continuou a condenar o embargo a que Cuba fora submetida pelos Estados Unidos,
desde 1960, em meio de pressões e ameaças contra o regime de Fidel Castro. O
presidente Lula, no entanto, visitou Havana, em 2003, onde assinou 12 acordos
de cooperação, inclusive para a exploração de petróleo pela Petrobrás, e rejeitou as pressões
internacionais para que intercedesse pela liberdade de presos políticos em
Cuba. “Não é boa política um chefe de Estado se meter em assuntos internos de
outro país. Vou tratar dos interesses do Brasil. Não vou dar palpite em
política interna de outro país”, afirmou Lula no México.[56] Posteriormente,
ele apelou para que Castro entendesse que o “Brasil pode ajudar a construir o processo
democrático em Cuba”, e reiterou a condenação do embargo imposto há mais de 40
anos pelos Estados Unidos, dizendo: “Temos muito a fazer pela democracia Embora
contrariasse a tradicional política exterior de não envolver-se militarmente em
questões no Caribe e na América Central, tradição esta quebrada apenas quando o
presidente, general Humberto Castelo Branco, também enviou tropa para Santo
Domingo, em 1965, o governo de Lula decidiu despachar um contingente de 1.100 soldados
para o Haiti, também como força internacional de paz (integrada por
americanos, franceses, canadenses e dos países do Caribe), de acordo com
resolução do Conselho de Segurança da ONU, com a missão de estabilizar o país
após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, com o velado suporte dos
Estados Unidos, segundo tudo indicou. Essa iniciativa controvertida provocou
fortes reações internas, da esquerda do
PT, da CUT e MST, por ferir o princípio de não-intervenção nos assuntos internos de outros
países, consolidado pela Constituição brasileira. Segundo os críticos, o fato de o Haiti haver sofrido um golpe de Estado, apoiado pelos
Estados Unidos, tornava qualquer tropa estrangeira no Haiti uma força de
ocupação e não parte de uma missão de paz da ONU. Indagado sobre a razão de tal iniciativa, o
chanceler Celso Amorim explicou que o Haiti era um país latino, com as mesmas
raízes culturais do Brasil e não lhe interessava vê-lo tornar-se um
narco-Estado. O que o Brasil procurou, no
entanto, foi dar uma demonstração de que se dispunha a exercer um proeminente
papel internacional, pelo menos no âmbito do hemisfério, e a vigorar sua
posição de candidato a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Esta questão, a pretendida vaga no Conselho de Segurança da ONU, era que
alimentava um clima de desconfiança e fricções entre o Brasil e a Argentina,
reacendendo uma rivalidade residual que não fazia qualquer sentido. Em primeiro
lugar, não havia qualquer possibilidade imediata de uma reforma da ONU, apesar
de que fosse necessária, pois os cinco membros permanentes, principalmente os
Estados Unidos não se dispunham certamente a dar o mesmo poder de veto a outros
países. Em segundo lugar, avaliando o peso específico, tanto econômico quanto
político e estratégico, se a América Latina viesse a ter dois representantes no
Conselho de Segurança da ONU, um seria, forçosamente, o Brasil, dado o seu
status de potência Regional que continuava a insistir na obtenção de uma vaga
(prometida aliás pelo presidente Franklin D. Roosevelt ao presidente Getúlio
Vargas, devido à sua participação na Segunda Guerra Mundial), com o objetivo de
denunciar o congelamento do poder mundial, sua estratificação, favorecendo
apenas cinco potências, que detinham capacidade nuclear. A política exterior do México era conflitante com a
do Brasil, país com o qual não mantinha um tratado de livre comércio. O México
aceitara a subordinação aos Estados Unidos e estava a concorrer para a desarticulação política dos países do
Terceiro Mundo nas negociações econômicas multilaterais e regionais, e,
reforçando as pressões internas neoliberais, tratou de atraí-los para a órbita
dos Estados Unidos, temendo o isolamento
do resto da América Latina. As negociações sobre livre comércio ou acordos
preferenciais bilaterais com alguns países latino-americanos – como Colômbia e
Venezuela, para formar o então G-3 – e o amplo acordo México-Uruguai, sem
resultados comerciais que criou sérias dificuldades para o MERCOSUL, foram
parte de uma estratégia para preservar as preferências comerciais que o México
usufruía na ALADI, e amortecer as reações à mudança radical na política externa
mexicana e até para abrir caminho para as futuras negociações da ALCA.[58] O exemplo do México possibilitou que outros
governos latino-americanos aceitassem a proposta dos Estados Unidos para
negociar a criação da ALCA. No entanto, como o embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães salientou, “a posição geográfica especial do México e o acesso (legal
ou ilegal) de sua população ao mercado de trabalho dos Estados Unidos, com as
conseqüentes remessas de dinheiro dos imigrantes, não são válidas para outros
países latino-americanos”.[59] O mesmo se podia dizer com respeito aos demais
países da América Central e do Caribe, todos dependentes dos Estados Unidos,
particularmente das remessas de dólares, feitas pelos seus nacionais que para
lá emigraram. Em tais circunstâncias, não fazia o menor sentido pensar na
unidade de uma América Latina, separada não apenas pelo Canal do Panamá, mas
dividida efetivamente por interesses e vínculos econômicos e fatores
geopolíticos conflitantes.. O que ao Brasil
convinha, assim como à Argentina, era conduzir, de maneira realista, a consolidação
do MERCOSUL e a formação da Comunidade Sul-Americana de Nações como um sistema
econômico e político unificado, dentro de um sistema mundial, fortemente
competitivo e violento, em que os Estados Unidos tratavam de concentrar e
congelar o poder mundial. O processo de globalização sempre significou o crescente domínio das
mega-corporações americanas, o esforço de modelar um novo tipo de Império, com
a transformação dos exércitos dos países neo-colonizados em forças de polícia,
para defender os interesses do capital financeiro e a dolarização de suas
economias. Não obstante, o sistema mundial tendia a evoluir para a
multipolaridade, apesar da preeminência conjuntural dos Estados Unidos. E nem o
Brasil nem a Argentina deviam considerar essa preeminência como definitiva e
aceitar o destino de províncias avançadas do grande Império. A previsão do
banco Goldman Sachs era a de que, por volta do ano 2025, as economias do grupo
conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), juntas, representariam
mais de metade da economia do G6, formado por Estados Unidos,
Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália, tendendendo a suplantá-la até o
ano 2050.[60] O Brasil, ao
encorajar, na reunião de Cusco, o lançamento da União Sul-Americana de Nações, depois denominada União
de Nações Sul-americanas (UNASUL), teve um
objetivo estratégico, visando a tornar não propriamente a si próprio, mas o
conjunto dos países do sub-continente, uma potência mundial, não só econômica,
como também política. Sua dimensão
ultrapassava, de longe, o caráter meramente comercial. O Brasil não abdicara do
projeto de tornar-se potência mundial, porém, compreendera que a consecução de
tal objetivo passava pela sua integração com a Argentina e, em uma segunda
etapa, com todos os demais países da América do Sul.
A união da Argentina e do Brasil não significava uma soma de dois países, mas
uma multiplicação de fatores, como certa vez o presidente Arturo Frondizi
(1958/1962) ressaltou.[61] E a união dos
demais países da América do Sul com o Brasil e a Argentina, em uma comunidade
econômica e política, conformaria uma grande potência, como enorme peso no cenário mundial. Tornava-se necessário, portanto, criar um quadro
institucional, um organismo mais amplo, para abarcar e agregar todas as nações
da América do Sul que não participam plenamente del MERCOSUL, com o objetivo de
promover a realização de vários projetos de integração, não só econômica e
comercial, mas também de comunicação, infra-estrutura, transporte, energética,
educacional, cultural, científica e tecnológica. A celebração do Tratado
Constitutivo da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) foi um
fato de grande significação histórica. A
UNASUL passou a ter uma personalidade jurídica, com a forma de uma organização
internacional, com um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de
Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados. Constitui um
avanço no sentido da coordenação de políticas. E dentro desse marco
institucional deve concretizar-se o projeto do Banco do Sul e do gasoduto desde
Venezuela, passando pelo Brasil, até a Argentina. Dificuldades, divergências,
contradições há e sempre haverá, em virtude da enorme assimetria que existe
entre os países da América do Sul, principalmente entre o Brasil e seus
vizinhos. Não há, porém, qualquer perspectiva para os países pequenos se não se
unirem e formarem um amplo espaço econômico comum, de modo a alcançarem melhor
inserção nacional. O Brasil constituiu, por si só, um enorme espaço
econômico, não obstante a assimetria existente entre os 26 Estados que o
compõem. Adquire um peso internacional
maior. Maior, porém, seria o peso da América do Sul integrada. Composta por doze Estados,
dentro de um espaço contíguo, possuía, em 2007, uma população total de 360
milhões de habitantes, cerca de 67% de toda a América Latina e o equivalente a
6% da população mundial (6.706.993.152 - 2008 est.), com integração
lingüística, pois imensa maioria falava português ou espanhol, e detinha uma
das maiores reservas de água doce e biodiversidade do planeta, além de imensas
riquezas em recursos minerais, pesca e agricultura. E não apenas sua população
era maior que a dos Estados Unidos (303.027.571,
est. 2008). Seu território, cerca de
17 milhões de quilômetros quadrados, era o dobro do território americano, com
9.631.418 quilômetros quadrados. Em tais
circunstâncias, a União de Nações
Sul-Americanas, uma vez politicamente unificada, com um PIB da ordem US$ 3,5
trilhões (para o qual o Brasil concorria com US$ 1,849 trilhão (est. 007)[62],
pode representar extraordinária força
econômica e política, como demonstrada em 2008 na crise desencadeada pela
tentativa separatista de Santa Cruz de NOTAS * Texto para o seminário sobre “A
política exterior do Brasil em sua própria visão e na dos parceiros”.
Consulado-Geral do Brasil em Munique, 7 de Novembro de 2008. 1) GRAMSCI, Antonio – Maquiavel, a
Política e o Estado Moderno, 2a. ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,
1976, p. 191. 2) DEUTSCH, Karl W. – "On the Concepts of Politics and
Power", in Farrel, John C. & Smith, Asa P. (editors) – Theory and
Reality in International Relations, New York – London, Columbia University
Press, 1967, p. 52/54. 3)
http://www2.petrobras.com.br/Petrobras/ 4) Ibid. 5)
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/uk.html 6) KISSINGER, Henry. Does America
Need a Foreign Policy. Toward a Diplomacy for 21st Century. Nova York: Simon
and Schuster, 2001, pp. 159/160. 7) “Brazil saw itself organizing
Latin America while the United States performed the same task in the North
America, the two enterprises to work in harmony through frequent exchanges
aimed at articulating a common set of purposes.” Id., ibid., p. 159 8) Id., ibid., p. 159. 9) “Exposição aos estagiários da
Escola Superior de Guerra”. Washington, 22/06/1974; “Exposição aos estagiários
da Escola Superior de Guerra”. Washington, 17/06/1975, in Araújo Castro, J. A. – Araújo Castro
(Coletânea de Discursos). Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982,
pp. 283/284 e 315/316. 10) “Exposição aos estagiários da
Escola Superior de Guerra”. Washington, 22/06/1974; “Exposição aos estagiários
da Escola Superior de Guerra”. Washington, 17/06/1975, in Araújo Castro, 1982, pp. 283/284 e
315/316. 11) Despacho nº 12) “Amerika ist somit das Land
der Zukunft, in welchem sich in vor uns liegenden Zeiten, etwa im Streite von
Nord- und Südamerika, die weltgeschichtliche Wichtigkeit offenbaren soll”.
Hegel, Band I, 1994, p.208. 13) Id. Ibid., p.208. 14) Chevalier, Michel. Lettres sur
l'Amérique du Nord. Librairie de Charles Gosselin et Cie, 1837. 2 vol 15) PINHEIRO GUIMARÃES, Samuel.
Quinhentos anos de periferia. Rio de Janeiro-Porto Alegre: Editora Contraponto
– Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1ª. edição, 1999, p.
146. 16) Moniz Bandeira, 3ª. Edição,
1998, pp. 21/87. 17) Teixeira Soares, 1972, p. 213.
Santos, 2002, pp. 75/86, 99/109. 18) Vide Teixeira Soares, 1971,
pp. 17/21. 19) Cervo & Bueno, 2ª edição, 2002, pp. 87/107 20) Teixeira Soares, 1971, pp.
17/21. 21) Dom Pedro II, 1956, p. 62. 22) Ofício de Miguel Maria Lisboa
a Benevenuto Augusto de Magalhães
Taques, Washington, 20/10/1961. Taques a Lisboa, 07/11/1861. Missões
Diplomáticas Brasileiras. Legações Imperiais na Europa. Arquivo Histórico do
Itamaraty 233/3/11 e 235/2/1. 23) Telegrama de Rio Branco a
Joaquim Nabuco, Embajador de Brasil em Washington. 10/11/1908. Ibid. 24) Entrevista do Embaixador José
Joaquim de Lima e Silva Moniz de Aragão, que foi secretário particular do Barão
do Rio Branco. Rio de Janeiro, 1971. 25) Telegrama de Rio Branco a 26) Vide Moniz Bandeira, Luiz
Alberto. Brasil, Argentina e Estados Unidos: conflito e integração na América do
Sul. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1993. 27) Relatório Reservado sobre a
Política Exterior do Brasil e dos países da América do Sul. Organizado por
ordem de Sua Excia. o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores pelo 1°
official da Secretaria de Estados, Ronald de Carvalho (Do Gabinete do
Ministro). Rio de Janeiro, 1927. Arquivo do Autor. 28) Carta de Oswaldo Aranha a
Getúlio Vargas, Washington, 9/4/1935. AGV – doc.18, vol. 18. 29) Vargas, 1995, p. 454. 30) Discurso, in Correio da Manhã,
22/06/1958, última página. Vide Moniz Bandeira, 2ª. Edição, 1978, pp. 382/382 31) Ricupero, janeiro/março, 1984,
Senado Federal, p. 63. 32) Moniz Bandeira, 2003, 2ª.
Edição, p. 458. Moniz Bandeira, 2004, pp. 164/165. 33) Entrevista do Embaixador
Samuel Pinheiro Guimarães a Valor Econômico, 2/2/2001. 34) Ibid. 35) Cardoso, Fernando
Henrique - “O Brasil e uma nova América
do Sul”, Valor Econômico, 30 de Agosto de 2000. 36) Ibid. 37) Kissinger, Henry. Does America
Needs a Foreign Policy?. New York: Simon & Schuster, 2001, p. 152/163. 38) Em Abril de 1998, os quatro
Estados do MERCOSUL celebraram os Estados da Comunidade Andina de Nações (CAN)
um acordo-quadro que previa a criação de uma zona de livre comércio entre os
dois blocos a partir de Janeiro de 2000. O intercâmbio com o CAN, no ano 2000,
alcançou um montante da ordem de US$ 5,5 milhões, 29% maior do que em 1999,
sendo os fluxos de comércio mais importantes os registrados entre Brasil e
Venezuela e Brasil e Colômbia . Dados da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Brasília. 39) Cardoso, Fernando
Henrique - “O Brasil e uma nova América
do Sul”, Valor Econômico, 30 de Agosto de 2000. 40) Discurso do Presidente
Fernando Henrique Cardoso, na Reunido de Cúpula do MERCOSUR, na ocasião do da
Reunião do Conselho do Mercado Comum, Assunção, 22 de Junho de 2001. 41) Rohter, Larry – “South
American Trade Bloc Called MERCOSUR Under Siege”, in The New York Times, New
York, 24/3/2001. 42) Kissinger, Henry. Does America
Needs a Foreign Policy?. New York: Simon & Schuster, 2001, p. 152 /163. 43) Id., ibid., p. 152. 44) Id., ibid., p. 163. 45) Cervo, Amado Luiz & Bueno,
Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Instituto
Brasileiro de Relações Internacionais-Editora da Universidade de Brasília,
2002, pp. 486/487. 46) O general Lino César Oviedo
Silva fez rápida carreira no Exército, desde a queda de Stroessener em 1989.
Naquela época, era simples coronel e foi ajudante do general Andrés Rodríguez,
comandante do Primeiro Corpo do Exército. Em 1992, converteu-se em chefe da
campanha da candidatura de Juan Carlos Wasmosy e influiu para que ele
derrotasse Luiz Maria Argaña. Certa vez declarou: “Fuerzas Armadas y Partido
Colorado cogobernaremos siempre, chille quien chille, llore quien llore,
moleste a quien moleste”. E em 1993 começou sua carreira política. 47) A United Technologies produzia
o poderoso helicóptero UH-60L Black Hawk, o Falcão Negro, e a Bell Textron
procurava vender helicóptero UH-1H Huey. Ambas corporações investiram nas
campanhas eleitorais dos EUA. Constava que, nas campanhas de 1996 e 48) 49) El Universal, Caracas, 08/01/
2002. 50) Wayne Madsen, antigo agente
do serviço de inteligência da marinha
norte-americana, revelou ao jornal inglês The Guardian que, desde Junho de 2001,
os EUA estavam a considerar a possibilidade de derrubar Chávez, e seus navios,
estacionados no Caribe, entre 11 e 12 de Abril, não apenas intervieram nas
comunicações das embaixadas de Cuba, Líbia, Irã e Iraque, como permaneceram em
estado de alerta, com o objetivo de evacuar os cidadãos americanos, se necessário. Campbell, Duncan – “American
navy 'helped Venezuelan coup'”, The Guardian, Londres, 29/04/2002. O presidente
Hugo Chávez revelou a uma comitiva de deputados brasileiros, chefiada pelo
deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), presidente da Comissão de Relações Exteriories
da Câmara, que o governo venezuelano tem registros da presença de oficiais do
exercito americano no Forte Tiúna no dia do golpe. ''Ele tem tudo anotado, a
que horas os adidos militares americanos saíram dos quartéis e a que horas
chegaram ao forte'', disse o deputado Aldo Rebelo. “Chávez volta a acusar EUA”
, Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 01/05/2002. 51) Na mesma sexta-feira, 12 de
Abril, os advogados do Departamento de Estado,
estudando a constituição da Venezuela, notaram que a renúncia do
presidente da República não era válida
até que fosse aceita pela Assembléia Nacional, que tinha o poder de
instalar um novo chefe de governo. 52) O Art. 20 da Carta Democrática
Interamericana dispõe que, “caso num Estado membro ocorra uma alteração da
ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática, qualquer
Estado membro ou o Secretário-Geral poderá solicitar a convocação imediata do
Conselho Permanente para realizar uma avaliação coletiva da situação e adotar
as decisões que julgar conveniente”. 53) Consejo Permanente de 54) Marquis, Christopher – “U.S.
Cautioned Leader of Plot Against Chávez” , The New York Times, 17/04/2002 55) Os presidentes, Néstor
Kirchner, da Argentina; Lucio Gutiérrez Equador; Nicanor Duarte, Paraguai; e
Jorge Batlle, do Uruguai, não participaram da reunião por diversos motivos, mas
deixaram claro seu apoio à decisão. 56) Fraga, Plínio. “Não vou
palpitar na política de Cuba, diz Lula. Folha de São Paulo, 26/09/2003 57) Gielow, Igor Lula diz que
ajudará Cuba a ter democracia. Folha de S. Paulo, 09/04/2005 58) Guimarães, Samuel Pinheiro. “O
papel político internacional do Mercosul”. 12 de Julho de 2004. 59) Ibid. 60) The Goldman Sachs Group, Inc -
Global Economics Paper No. 99: Dreaming with BRICs: The Path to 2050 61) Entrevista ao Autor, Buenos
Aires, 1975. 62) De acordo com o método da paridade
do poder de compra. |