Cuba, Chile, Venezuela

(Prefacio a “Fórmula para el caos”)

 

 

 

Samuel Pinheiro Guimarães*

 

Febrero 2009

 

 

1.                  A obra de Luiz Alberto Moniz Bandeira é fundamental para compreender o passado, o presente e o futuro da América do Sul e da América Latina. Essa obra é o resultado de um esforço paciente de pesquisa histórica e de análise política e inclui livros como Presença dos Estados Unidos no Brasil; De Marti a Fidel; Brasil, Argentina e Estados Unidos; e Formação do Império Americano. Sua nova empreitada é este livro, Fórmula para o caos. Uma extraordinária e inédita análise do processo político, econômico e social que levou à derrubada do governo de Salvador Allende, eleito democraticamente, e que assim governava o Chile, e da conspiração da CIA com os grupos civis de extrema direita, com os militares e com a oposição para derrubá-lo.

2.                  A compreensão da América do Sul é essencial para avaliar as perspectivas que se abrem e que se impõem ao Brasil, que cada dia mais se entrelaça com a economia e com a política de seus onze vizinhos de Região. O Brasil tem dimensões maiores e maior potencial do que cada um de seus vizinhos tomados isoladamente. Apesar disto, e talvez até por isto mesmo, o desafio da América do Sul se torna ainda mais importante na medida em que se aprofundam esses laços e assimetrias e em que emerge um mundo multipolar como desafio, no futuro, à hegemonia americana e ocidental. Nesse contexto, a América do Sul (e a América Latina) constituem para os Estados Unidos a principal zona geográfica de interesse estratégico. Estados Unidos que são, de longe e sem sombra de dúvida, a maior potência mundial.

3.                  Os Estados Unidos detém 28% do PIB mundial; são responsáveis por 31% do estoque total de investimentos diretos estrangeiros; participam com 13% do comércio internacional; realizam 60% das despesas com armas; controlam 40% do total de ogivas nucleares; geram talvez 40% de toda a produção de audiovisuais e de “ideologias”; consomem 23% da energia mundial e geram 25% das emissões anuais de CO²; 31 das 100 maiores mega-empresas transnacionais são americanas e, finalmente, os Estados Unidos são proprietários de mais de 50% dos satélites civis e militares que circundam a terra.

4.                  Por outro lado, em um sistema em que se acentuam as assimetrias de poder, encontram-se nos Estados Unidos apenas 5% da população mundial; mas sua economia e sua sociedade estão profundamente entrelaçadas com a economia, a sociedade e o sistema político global e de certos países específicos, a começar pela América Latina.

5.                  Na América Latina, os países do istmo centro-americano, das ilhas do Caribe e aqueles situados no norte da América do Sul são vitais para a grande estratégia norte-americana. A meta fundamental e permanente dessa estratégia é preservar a posição hegemônica americana no mundo e assim garantir a segurança política e o bem-estar econômico de sua sociedade como um todo, mas muito em especial de suas elites.

6.                  O canal do Panamá, por onde transita 4% do comércio marítimo mundial, é fundamental para a economia norte-americana, ao permitir a ligação entre a Costa Leste e a Costa Oeste e para seu sistema estratégico, sobretudo naval, ao tornar possível a rápida passagem de belonaves entre o Atlântico e o Pacífico. Portanto, as ilhas do Caribe e os países da América Central são elementos essenciais da integração do mercado doméstico americano, de sua integração com a economia de outros países, em especial daqueles que constituem o novo pólo econômico mundial: a China, a Índia e o Japão, e da projeção de seu poder militar nos oceanos.

7.                  Apesar da reação conservadora da sociedade americana em relação à imigração, os países da América Central e o México continuam a ser importantes supridores de mão-de-obra barata para a economia americana. O México, aliás, se encontra geograficamente na América do Norte e economicamente integrado aos Estados Unidos, aos quais destina 85% de suas exportações, de onde recebe 51% de suas importações, em cujo território vivem 27 milhões de mexicanos que remetem ao México 23 bilhões de dólares por ano. Agora, com os acordos de livre comércio celebrados com os países da América Central e a República Dominicana, essa área será uma zona de investimento “maquilador” preferencial para as empresas americanas. Por meio desses acordos vem se formando um grande espaço econômico para os bens, serviços e capitais do Canadá ao Panamá (e até ao Chile), na realização gradual, sutil e sem alardes do grande objetivo estratégico de articular uma área de livre comércio das Américas, com os Estados Unidos em seu centro, que se julgava ter fracassado.

8.                  A Venezuela desempenha papel de grande importância para a economia americana. A Venezuela teve seu petróleo descoberto e sua extração organizada por empresas americanas, e chegou a suprir no passado 50% das importações americanas de petróleo enquanto 80% do total das importações venezuelanas, desde alimentos, como alface, até automóveis e bens suntuários, provinham dos Estados Unidos. A Venezuela continua essencial, no curto prazo, para o dínamo da economia americana que é a energia, pois continua a fornecer 10% do total do petróleo importado pelos Estados Unidos. A Venezuela apresenta a vantagem de se encontrar fora da principal região supridora, onde se verifica elevada turbulência de difícil superação, que é o Oriente Próximo (fonte sempre sujeita a embargos, devido à política americana em relação a Israel e aos países árabes); fora de região instável, política e socialmente, como a África; e fora de uma área sujeita à influência de outras potências rivais, como é a Ásia Central. A Venezuela está próxima do território americano e possui a sétima maior reserva de petróleo do mundo. E este é um mundo em que o petróleo participa com 36% de sua matriz energética e na qual continuará a ter importante participação por muito tempo, segundo a Agência Internacional de Energia, apesar de toda a preocupação com os efeitos da mudança do clima. Daí a inconformidade americana com a reorientação política da Venezuela em direção ao Sul.

9.                  A Colômbia é a maior supridora de narcóticos naturais, em especial a cocaína, para o mercado americano, que consome cerca de 50% da cocaína produzida no mundo. O nível de renda, agregado ao alto nível de ansiedade social, que deriva do individualismo exacerbado, que caracteriza o neocapitalismo, gera uma demanda que as políticas de repressão policial, por mais vigorosas que sejam, não conseguem, nem conseguirão, eliminar ou mesmo reduzir significativamente. A Colômbia é o campo de teste das políticas de erradicação da produção de coca que, no máximo, provocam a transferência da produção de uma zona geográfica para outra, e se encontra no epicentro da área de maior tensão do continente sul-americano, constituindo o terceiro maior destinatário de ajuda militar americana no mundo.

10.               Os demais países da América do Sul, apesar de não estarem inseridos nesta primeira zona estratégica banhada pelo Mar do Caribe, são, todavia, de enorme importância na medida em que se encontram situados no continente mais próximo dos Estados Unidos, com a possibilidade de influir sobre a região do Mar do Caribe.

11.               Os Estados Unidos sempre compreenderam a importância estratégica da região e, por isto, consideravam e afirmavam ser a América Latina (e a América do Sul) área de sua influência exclusiva, onde outras potências não teriam o direito de intervir nem poderiam ousar intervir, sob pena de reação americana, e procuraram, com persistência, remover a presença européia na região.

12.               Durante o período em que se realizou a independência das colônias ibéricas, que vai da ocupação da Espanha por Napoleão, a prisão de Fernando VII e a fuga da Corte portuguesa, até o Congresso de Viena, em 1815, e a derrota dos espanhóis em Ayacucho, se sucedem movimentos de fidelidade a Fernando VII que se transformam gradualmente em movimentos independentistas, de início, monárquicos e depois republicanos. Naquele momento, os Estados Unidos, diante da reação conservadora da Santa Aliança, se apressaram em declarar, em 1823, a Doutrina Monroe que, em síntese, proclamava ser a América para os americanos (frase à qual alguns, maldosamente, prevendo os sonhos americanos de hegemonia, agregavam a expressão “do Norte”).

13.               É verdade que os americanos, nos primeiros anos após a proclamação de sua independência como República, estavam “cercados” pelas potências européias monárquicas em um momento de grande reação (conservadora, absolutista e autoritária), que se agravou após a derrota de Napoleão. Os americanos desejavam, por razões nacionais, impedir a recolonização européia e a ameaça que representaria para a República, bastando lembrar o episódio da guerra contra o Reino Unido em 1812, e o fato de que os Estados Unidos à época ocupavam um território de 918.000 Km², tinham uma população de apenas 2 milhões de habitantes e nenhum desenvolvimento industrial significativo.

14.               Os americanos conseguiram “expulsar”, pela guerra ou pela aquisição, os europeus, em primeiro lugar de seu território continental, e mais tarde, praticamente, de todo o Caribe. Os Estados Unidos conquistaram seu território atual com a aquisição da Flórida, da Louisiana e do Oregon, e mais tarde em guerra contra o México, e finalmente na guerra contra a Espanha eliminaram os resquícios significativos de colonização européia nas Américas, da qual restaram apenas algumas ilhas no Caribe, as três Guianas e as Malvinas. Todavia, os Estados Unidos sempre relutaram e nunca se decidiram a incorporar ao território da União os países da América Central e do Caribe, quando poderiam facilmente tê-lo feito. Isto porque as elites norte-americanas sempre tiveram uma visão negativa da América Latina por ser ela papista, espanhola, mestiça e retrógrada, como a obra de Lars Schoultz Estados Unidos: Poder e Submissão demonstra. Nessa obra podemos encontrar centenas de declarações de estadistas, altos funcionários e personalidades americanas nesse sentido, entre as quais se pode citar uma do reverenciado ideólogo da política exterior americana, George Kennan, que ilustra esse sentimento arraigado:

“É improvável que possa existir qualquer outra região do mundo em que a natureza e o comportamento humano pudessem se ter combinado para produzir um cenário mais infeliz e mais sem esperança para a condução da vida humana do que na América Latina”.

George F. Kennan, Memoirs

15.               Por essas razões, é que os Estados Unidos, que já se haviam tornado a maior potência mundial, consideraram uma ofensa a Revolução Cubana, pois Cuba era praticamente uma colônia americana desde a guerra com a Espanha em 1898, que levara a uma independência limitada, com a chamada Emenda Platt à lei do orçamento militar americano, de 1902, cujo texto foi incorporado à própria Constituição cubana. Essa Emenda, apresentada pelo Senador Orville Platt e votada pelo Congresso americano, conferia aos Estados Unidos o direito de intervir em Cuba e reservava a eles quatro bases militares, das quais viria a restar uma, Guantanamo, hoje nefando campo de concentração de prisioneiros da “guerra” contra o terror, sob o eufemismo de “combatentes ilegais”, aos quais não se aplicam nem a lei americana nem as convenções internacionais.

16.               A história das intervenções e ocupações militares norte-americanas na América Central e Caribe é longa e sangrenta, sendo as mais notáveis as que acorreram na Nicarágua, 1912/1933 e 1981/1990; no Haiti, 1914/1934; na República Dominicana, 1903/1904, 1916/1924 e 1965/1966; no México, 1914/1918; em Granada, 1983/1984.

17.               Foram intervenções e ocupações “domesticadoras”, que se encontram na origem de movimentos insurrecionais ou políticos de viés esquerdista , anti-imperialista, autonomista e nacionalista, voltados contra a dominante influência americana, que se baseou em alianças econômicas e políticas com as oligarquias locais, descendentes dos colonizadores espanhóis e que mantinham as populações de origem indígena, negra e mestiça sob sistemática, e mais ou menos violenta, opressão política, econômica e social.

18.               Assim, quando a Revolução Cubana triunfa em 1959, com a entrada das tropas de Fidel Castro em Havana, após dois anos de luta, o enfrentamento do novo governo com as oligarquias locais e suas aliadas, as empresas norte-americanas, leva à ruptura com os Estados Unidos, ao embargo comercial, à expulsão da OEA, ao rompimento de relações diplomáticas com todos os países das Américas, exceto o México, a uma correspondente aproximação gradual com a União Soviética e à transformação do regime em socialista.

19.               A existência de um regime socialista a 100 quilômetros de distância da Flórida e sua aliança com uma potência, além de européia, comunista se apresentou como intolerável crime de lesa-majestade aos olhos das elites americanas. Estas passaram a desenvolver uma campanha sistemática e acirrada contra o regime cubano, procurando desmoralizá-lo e estigmatizá-lo de todas as formas e desestabilizá-lo pelo receio do exemplo que poderia vir a ser para os países da América Central e do Caribe e, eventualmente, da América do Sul.

20.               A Revolução Cubana dá origem a dois movimentos estratégicos simultâneos da política exterior americana: primeiro, a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era demonstrar a superioridade do modelo americano de livre iniciativa, democracia liberal e individualismo como a solução mais eficiente para superar o subdesenvolvimento latino-americano em competição com o modelo socialista, proletário, estatizante e solidário que Cuba representava; e, em segundo lugar, paradoxalmente, o firme apoio a ditaduras civis-militares de direita, altamente repressoras e violentas como instrumentos de eliminação de movimentos de esquerda e de seus dirigentes, armados ou não, na América Latina e do Sul, como se veio a conhecer quando se revelaram os documentos da Operação Condor.

21.               A ampla operação organizada pela CIA para a desestabilização e derrubada do Governo de Salvador Allende no Chile foi um momento emblemático desse processo ao qual os dirigentes, estrategistas e operadores políticos dos Estados Unidos dedicaram especial preocupação, atenção e recursos financeiros, de forma aberta e encoberta.

22.               As dimensões econômicas e políticas do Chile por si só não poderiam explicar o afã com que se lançaram os Estados Unidos à empreitada de derrubar o governo de Allende, eleito democraticamente, e que pretendia implantar, por via pacífica, o socialismo no Chile.

23.               Tratava-se, todavia, da necessidade de impedir o surgimento, na sua segunda principal zona estratégica, de um modelo político, econômico e social alternativo, por via pacífica, eleitoral e democrática. Sua mera existência poderia estimular os movimentos políticos revolucionários ou não, contrários aos regimes civis-militares autoritários ou neo-liberais implantados na região a partir de 1964, quando se dá o movimento armado no Brasil, e que se espraiaram para a Argentina, a Bolívia e o Uruguai, com pleno apoio do governo “democrático” dos Estados Unidos. Os círculos intelectuais e de propaganda americanos, para justificar tal política, criaram a teoria da modernização como antídoto à subversão socialista e que somente poderia ser implementada pelos segmentos militares das sociedades sul-americanas, que seriam os que estariam menos comprometidos com as estruturas oligárquicas tradicionais, responsáveis pelo atraso econômico e social. Samuel Huntington foi o grande teórico dessa estratégia.

24.               Em 1970, quando Salvador Allende foi eleito, o Chile tinha 9 milhões de habitantes, em um território de 756.000 Km², em grande parte desértico, em que apenas cerca de 3% é arável, com sérias deficiências energéticas, com um PIB de US$ 13 bilhões e com enorme dependência do cobre, minério que correspondia a 75% de suas exportações totais.

25.               Apesar de sua reduzida dimensão e importância econômica, os Estados Unidos compreenderam o impacto político e estratégico do eventual sucesso de um governo socialista no Chile. Assim, antes mesmo da eleição de Salvador Allende, como revelam os documentos americanos até recentemente secretos a que Moniz Bandeira teve acesso, começaram a articular a derrubada do futuro Governo, através do financiamento da oposição chilena, dos meios de comunicação, do treinamento militar dos grupos de extrema direita, do corte de acesso a empréstimos de organismos internacionais, de campanha difamatória na imprensa internacional e na imprensa dos países da América do Sul.

26.               Aquela seria uma operação encoberta de “regime change”, como se chamam hoje operações mais cínicas, em desrespeito frontal aos princípios das Nações Unidas, cuja Carta define, em seus artigos 1 e 2, as condições indispensáveis para a convivência pacífica entre os Estados que constituem a comunidade internacional: igualdade soberana dos Estados, a autodeterminação dos povos e a não-intervenção em assuntos internos de países soberanos.

27.               A obra de Moniz Bandeira revela e detalha passo a passo, comprovando com a citação de fontes e documentos norte-americanos, chilenos e brasileiros, a articulação do golpe de Estado que viria a derrubar o governo de Salvador Allende, democraticamente eleito, e substituí-lo por uma das mais sangrentas e, como hoje se sabe, uma das mais corruptas ditaduras da América do Sul, que viria a ser o regime do general Augusto Pinochet Ugarte. Este regime, durante sua longa duração de 17 anos, recebeu o pleno apoio político, militar e econômico norte-americano, até mesmo depois de os Estados Unidos, a partir do governo Jimmy Carter, decidirem  reorientar sua política na América do Sul e estimular a substituição dos regimes militares, que antes tinham entusiasticamente apoiado, por regimes democráticos civis.

28.               O episódio chileno é da maior importância no contexto mais amplo da estratégia norte-americana para a América Central e caribenha e para a América do Sul.

29.               Esta estratégia apresenta cinco objetivos principais, interligados e permanentes ao longo de toda a sua história: promover o desarmamento da Região; incorporar a economia latino-americana à economia norte-americana; garantir o alinhamento político dos países da Região com os Estados Unidos nas grandes disputas internacionais; promover governos na América Latina que cooperem com esta estratégia e combater com firmeza aqueles governos que se lhe opuserem; promover a união interamericana em preferência à união sul-americana.

30.               Na execução de cada um desses cinco objetivos estratégicos há três aspectos táticos importantes: a geração de ideologias que tornem aceitáveis esses objetivos aos olhos da opinião pública dos países da Região; a adoção de legislação nesses países que consolidem os instrumentos que garantam esses objetivos; a cooptação das elites dirigentes dos países da Região para que as medidas que assegurem tais objetivos sejam implantadas pelas próprias sociedades “em seu próprio interesse”, sem a aparência de atender a objetivos de um terceiro Estado.

31.               Um aspecto importante dessa estratégia é a criação de governos que possam ser apresentados como “modelos” para os demais Estados da Região e em relação aos quais se possa argumentar que foram bem sucedidos por terem adotado, livremente, aqueles objetivos. Neste caso se enquadraram, em diferentes momentos, o Chile, o México e a Argentina, como não cessaram de reiterar as autoridades americanas e seus porta-vozes na imprensa e na academia.

32.               Após a derrubada do governo Allende, os Estados Unidos se empenharam em cooperar com a ditadura civil-militar de Augusto Pinochet na implantação de um modelo econômico neo-liberal, de abertura comercial e financeira, de desestatização, de restrição às atividades dos sindicatos e que viesse a integrar a economia chilena à economia americana.

33.               O Chile foi um dos primeiros países a implantar políticas neo-liberais na América do Sul e no mundo subdesenvolvido em geral. De país pioneiro na implantação por via eleitoral e pacífica do socialismo, o Chile se transformou em país pioneiro na implantação do neoliberalismo, a forma radical e selvagem do capitalismo moderno, através de um regime ditatorial e sanguinário. Na realidade, em muitos países viria a se aplicar o mesmo modelo, a combinação de feroz ditadura política com neoliberalismo econômico, como ocorreu na Indonésia.

34.               O Chile, todavia, apesar da permanente propaganda feita em torno de seu modelo neoliberal, tem apresentado alguns importantes paradoxos: a manutenção de um terço do setor do cobre, que corresponde à parte central de sua economia, sob propriedade estatal, o controle do ingresso de capitais especulativos durante os anos 90 e a estatização do setor do petróleo. Aliás, o setor do cobre ficou vinculado às Forças Armadas chilenas, pois uma parte da receita com as exportações de cobre foi destinada, por lei, ao financiamento do orçamento militar.

35.               Mas, em praticamente todos os outros setores, o governo Pinochet seguiu as políticas recomendadas pelos chamados Chicago boys, jovens economistas da escola monetarista de Milton Friedman, cuja idéia central é liberar totalmente as forças de mercado, eliminar a presença do Estado na economia como investidor e regulador, e garantir um suprimento regular de moeda, isto é, não usar a política monetária (através da taxa de juros) para influir nos rumos da economia.

36.               O governo de Augusto Pinochet reverteu a reforma agrária; privatizou todas as empresas que haviam sofrido intervenção e controle operário; implantou uma tarifa aduaneira externa uniforme e baixa; privatizou as empresas de capital estatal, desregulamentou o mercado de trabalho e privatizou os sistemas de previdência social, de saúde e de educação. Na política externa, o Chile rompeu com Cuba e com os países socialistas e mais tarde viria a se tornar um aliado próximo dos Estados Unidos nas negociações da Rodada Uruguai, da Área de Livre Comércio das Américas, na Rodada Doha da OMC e foi o segundo país latino-americano, após o México, a celebrar um acordo de livre comércio e, na prática, de integração econômica com os Estados Unidos.

37.               A reconstrução da democracia no Chile e a sua inserção na América do Sul têm sido árduas e desafiadoras. Após a redemocratização, em que persistiram durante longo tempo mecanismos estabelecidos pelo antigo regime para manter o controle do Judiciário, das Forças Armadas e do Senado, os episódios que cercaram os processos judiciais contra o general Pinochet e as manifestações de emoção e pesar durante os seus funerais comprovaram esses desafios, e revelaram a persistente e profunda divisão da sociedade. Na circunstância sul-americana, o Chile se vê hoje entre o cosmopolitismo, o interamericanismo e o neoliberalismo exportador e uma política voltada para a construção nacional, o sul-americanismo e o desenvolvimento de suas forças produtivas.

38.               As táticas de subversão e os eventos discutidos em Fórmula para o caos se desenrolaram há 35 anos, mas não pertencem apenas ao passado magistralmente narrado por Moniz Bandeira, nosso maior historiador. Sua análise e sua rememoração são necessárias pois, em realidade, são um modelo que pode vir a ser utilizado em situações do presente sempre que os governos não se conformem com as pretensões da hegemonia: ações encobertas, financiamento de agitadores, desmoralização midiática, desabastecimento provocado, acusação de “contágio” de vizinhos, enfim, tudo o que for necessário para justificar e promover o golpe de Estado ou a “mudança de regime”.