I REUNIÃO DE CÚPULA DO IBAS

(Índia, Brasil e África do Sul)

 

 

 

Maurício Hashizume

Octubre 2006

BRASÍLIA – “É urgente que recuperemos o tempo perdido”. A palavra de ordem pronunciada pelo presidente Lula condensou a atmosfera em que foi realizada, nesta quarta-feira (Sept. 13), a I Reunião de Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). “A potencialidade das relações entre África do Sul, Índia e Brasil é de uma grandeza incomensurável e nós ainda não a descobrimos porque durante décadas e décadas estivemos voltados para uma relação muito forte com os países do Norte e deixamos num segundo plano, eu diria, até quase no esquecimento, as relações Sul-Sul”, declarou Lula, sob olhares atentos do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e do presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.

A idéia original de criar o Ibas, aliás, foi, segundo relato apresentado pelo próprio Lula, de Mbeki. Em 1º de Janeiro de 2003, no dia da posse do presidente brasileiro, o sul-africano sugeriu que grandes países em desenvolvimento deveriam se unir. “Chegou a hora do Ibas”, adicionou o presidente da África do Sul, durante o encontro. Para ele, um dos principais desafios colocados pelo novo grupo será disseminar o entendimento existente no nível dos governos – reforçados por “esperanças, aspirações e desafios em comum” - para a base das sociedades de cada país. Nesse sentido, Mbeki sugeriu uma aliança com setor empresarial para que seja feita uma análise minuciosa de possibilidades e demandas. Um dos pontos centrais colocados pelo representante maior da África do Sul foi o incremento da conectividade entre os países – tanto por meio físico e logístico (infra-estrutura, transportes, circulação de pessoas, turismo, etc.) como cultural, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs), a troca de capital intelectual e o intercâmbio acadêmico.

“As vantagens de uma cooperação trilateral como essa são claramente notáveis quando consideramos, por exemplo, a área de segurança energética. No Ibas, nós somos favorecidos por ter uma verdadeira soma de expertise e experiência. O Brasil é o líder mundial no uso de etanol. A África do Sul tem tecnologia na produção de gás por meio de carvão e uma desenvolvida indústria de combustíveis sintéticos. A Índia, por sua vez, tem expertise em energia eólica e solar. O Ibas pode ser efetivo no uso das nossas respectivas forças competitivas nessas tecnologias alternativas de energia”, salientou, em seu discurso na Cúpula, o premiê indiano Singh, que citou como referência para a cooperação trilateral o lema do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “50 anos de progresso em cinco”.

O primeiro-ministro indiano deixou o Brasil (rumo a Cuba, onde participará, assim como Brasil, da XIII Cúpula do Grupo dos 15 e a XIV Conferência de Cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados), nesta quinta-feira (14), com um trunfo em mãos. Na Declaração Conjunta da I Reunião de Cúpula do Ibas, os chefes de Estado e de governo “reafirmaram o direito inalienável de todos os Estados às aplicações pacíficas da energia nuclear, de forma coerente com sua obrigação jurídica internacional”. De acordo com a Associação Nuclear Mundial (World Nuclear Association-WNA), a Índia, que fechou em Março deste ano acordo histórico de cooperação civil no setor com os Estados Unidos, está construindo sete usinas com reatores nucleares e tem planos de erguer mais 24.

Outro posicionamento bastante incisivo presente no documento final tocou a questão da reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas, cara especialmente ao Brasil, mas também da Índia. Os três países reafirmaram seu compromisso “urgente” de buscar conjuntamente uma decisão sobre a expansão do Conselho de Segurança até o final deste ano. Terá início, na terça-feira da próxima semana (19), a reunião de chefes de Estado e de governo da 61ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Comércio e negócios

Juntos, os países do Ibas reúnem cerca de 1,25 bilhão de habitantes e o comércio total entre os três chega a US$ 7 bilhões. “Nós temos que perseguir com determinação a meta de US$ 10 bilhões no comércio entre países dos Ibas (até 2010) que foi firmado no Plano de Nova Delhi adotado em Março de 2004”, recomendou Singh. O ministro brasileiro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), anunciou a meta de aumentar as vendas do Brasil para os países do Ibas dos atuais 2% para pelo menos 4% nos próximos quatro anos - veja matéria sobre as negociações comerciais entre o MERCOSUL, a União Aduaneira da África Austral (SACU) e a Índia.

Furlan destacou prioridades acordadas entre os países. Foram definidos detalhes de um projeto-piloto na África do Sul, no segmento sucroalcooleiro com apoio do governo do Reino Unido. Por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil, que importara sementes de cana-de-açúcar da África do Sul no passado, retribuirá com a transferência de variedades mais resistentes às condições climáticas que necessitam de menos água para se desenvolver. Com a Índia (leia matéria sobre a reunião bilateral Brasil-Índia), existem projetos na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e inclusão digital, produtos farmacêuticos (especialmente no que se refere ao aproveitamento da biodiversidade), bem como na área de biodiesel gerado com óleo de mamona, programa desenvolvido em pequena propriedade no Nordeste brasileiro que interessa à Índia, já que uma significativa parcela de indianos vive da agricultura familiar.

“Participamos de várias cúpulas de negócios, mas pela primeira vez estamos participando de uma iniciativa com esse perfil de sinergia trilateral”, observou o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath. Para o ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Mandisi Mpahlwa, a I Reunião de Cúpula foi um passo de trabalho concreto para destravar o potencial dessa relação, mas o tema da complementaridade ainda continua muito genérico. “É preciso identificar melhor as áreas com maior potencial”, consignou, sugerindo atenção ao setor aeroespacial.

Representantes do meio empresarial também participaram da reunião. Rogelio Golfarb, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), aludiu para a busca de um comércio complementar e não predatório (do tipo que substitui a produção interna já existente em cada país). Ele pediu celeridade nas negociações. “Talvez o nosso maior desafio seja acelerar esse processo”.

 O intercâmbio comercial, na visão de Patrice Motsepe, executivo de uma grande mineradora da África do Sul, tem a seu favor a existência de um parque industrial forte e diferenciado nos três países. O presidente da Confederação das Indústrias da Índia (CII), R. Seshasayee, por sua vez, colocou a busca por um novo paradigma de crescimento com inclusão social como o principal horizonte de significância da cooperação Sul-Sul.

O encontro empresarial paralelo ao Ibas organizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contou com 368 inscritos e foram marcadas na seção de negócios 127 reuniões presenciais. Estudo especial elaborado pelo Banco Mundial (Bird) comparou os climas de investimentos entre os países e confirmou a existência de progresso nas relações trilaterais, mas atestou também a persistência da falta de conhecimento entre Índia, Brasil e África do Sul. “Somos países diferentes, mas com desafios idênticos”, ressaltou o presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira.

“O que queremos, com o Ibas e outras iniciativas, é aproveitar melhor oportunidades de cooperação Sul-Sul antes inexploradas. Isso não quer dizer que o Brasil vá descuidar das relações com o mundo desenvolvido. Essas duas vertentes de nossa política externa não são jogos de soma zero. São complementares, uma reforça a outra”, sublinhou o presidente Lula. No caso específico da Índia e da África do Sul, 87% das vendas brasileiras são de produtos manufaturados e um dos principais itens de exportação para a Índia é o de aviões. Para a África do Sul, o Brasil exporta uma quantidade considerável de automóveis. Nas colocações de Lula, se o Ibas tivesse sido articulado há 20 anos, “possivelmente nós já teríamos crescido economicamente muito mais do que crescemos”. “De qualquer forma, nunca é tarde para a gente reparar os equívocos ou os erros históricos que fizemos nas nossas relações com países irmãos. E, urgentemente, pelos memorandos que nós assinamos aqui, nós precisamos corrigir. Corrigir economicamente, politicamente e também do ponto de vista cultural”.

Intercâmbio acadêmico

Foram discutidos três temas gerais no seminário acadêmico que também foi realizado paralelamente à I Reunião de Cúpula do Ibas nas dependências do Itamaraty – a necessidade de mais investimentos para estimular à área de Ciência e Tecnologia (C&T); o tema do desenvolvimento social, que tratou do combate à desigualdade, de experiências em políticas públicas e de questões ligadas a propriedade intelectual; e a questão da diversidade sociocultural, especialmente no que se refere ao incentivo a constituição de parcerias.

Cinco iniciativas centrais de projetos em comum foram sugeridas pelos acadêmicos de Índia, Brasil e África do Sul. Nas áreas de cultura da paz e da não-violência, intercâmbio cultural e artístico, biodiversidade e sustentabilidade, a criação de uma agência de informação que sirva de canal de comunicação permanente e a constituição de um fundo específico para incentivo ao intercâmbio acadêmico.