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Francisco Carlos Teixeira(*) Febrero
2006 Embora sob crítica dos setores
tradicionais da política e da economia brasileira, o governo Lula vem
conseguindo cumprir dois pontos centrais de sua política externa: a Integração
Sul-Americana e um inserção mais igualitária na globalização. Sob
pressão crescente dos Estados Unidos, em especial entre 2003 e 2004, para
acelerar as negociações para o estabelecimento da Alca em 1º de Janeiro de 2005
(conforme havia sido acordado em 1994 na Cúpula de Miami, entre Bill Clinton e
FHC) o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, chegou a ensaiar uma
rebelião contra a condução da política externa brasileira pela pasta das
Relações Exteriores, criando uma certa balbúrdia na condução dos negócios
exteriores. Foi preciso que o próprio Lula da Silva reafirmasse publicamente
sua confiança no ministro Celso Amorim e na unicidade da política externa para
conter a rebelião. Dessa forma, a política externa foi resguardada, embora o “núcleo”
nacional do governo fosse duramente atingido, em especial o BNDES, em nome da
restauração da “unidade” de gestão do governo. Contudo, com grave dano
para o equilíbrio do governo (entre “nacionais/desenvolvimentistas” e
“liberais/atlantistas”), o deslocamento dos professores Roberto Amaral, Carlos
Lessa e Darc Costa não alterou a política nacional em direção à integração
sul-americana e à manutenção de uma postura soberana em relações
internacionais. O convencimento induzido a partir da ação do núcleo “nacional”
já estava suficientemente enraizado para a manutenção das políticas de C&T
e da participação do Brasil, em especial na área de infra-estrutura, do esforço
de integração continental. Após a fulgurante “queda” de José Dirceu da Casa
Civil, coube à nova ministra Dilma Roussef manter, junto ao presidente, o
“contraponto” político de caráter “nacional/desenvolvimentista”. De qualquer
forma, ao Itamaraty, privado de aliados importantes, cabia agora levar à frente
as propostas do núcleo nacional do governo. O único impasse continuava a ser a
política artificialmente alta de superávits e de juros, ameaçando as próprias
metas do desenvolvimento econômico. A política externa: realismo temperado Foi através de tal
percepção que a oposição à condução da política externa do país tornou-se mais
aguda, apontando “falhas” e “erros”. De forma mais sutil, embora não menos
insidiosa, várias ONGs, entidades universitárias e pesquisadores
norte-americanos, tendo como centro think tanks altamente financiados,
insistiam em pautar a discussão brasileira sobre a Nova Ordem Mundial, criando
uma agenda paralela capaz de influenciar a tomada de decisões, em Brasília.
Buscava-se agir através de similares brasileiros, apoiados em recursos e na
prática norte-americana, para daí influir sobre a opinião pública visando a
reformulação da política externa. Foi assim, por exemplo, quando Lula da Silva
visitou a China Popular – numa larga continuidade da nossa política externa, de
Geisel a FHC –, abrindo uma avenida de negócios, gerando renda e emprego. Os
críticos locais – principalmente intelectuais e ativistas de ONGs – destacaram
apenas o “silêncio” do presidente brasileiro sobre a questão dos direitos
humanos na China, como se as muitas ofensas aos direitos humanos no Brasil não
fossem um tema suficiente... Da mesma forma, no
final de 2004 e no primeiro semestre de 2005, as pretensões brasileiras aos
cargos na OMC e no BID – bem mais uma pretensão da área financeira do governo –
foram derrotadas, creditando-se tal “fiasco” inteiramente ao MRE. As vitórias
do país na OMC, incluindo-se aí a condenação dos subsídios americanos para o
açúcar e soja, foram largamente ignorados. O G-20 Desde 2003, quando o
Brasil (ao lado da Índia, China, Argentina e África do Sul) criara o G-20 –
grupo de países emergentes, grandes produtores agrícolas – as relações
Norte/Sul, para simplificar, ficam mais tensas. Especialmente as questões
referentes aos milionários subsídios agrícolas que ameaçavam a boa conclusão da
chamada Rodada de Doha da OMC. Os Estados Unidos, a União Européia e o Japão
haviam negociado previamente à reunião de Cancún, no México, visando impor seus
interesses no estabelecimento das regras do comércio mundial. Fora um ato de
arrogância imperial, com uma clara tentativa de impor uma ordem econômica
injusta ao conjunto dos povos do planeta. A resposta dos 20 países reunidos em
Cancún foi a paralisia total das conversações, com grave risco para a própria
existência da chamada Rodada de Doha (em razão da Conferência da OMC em Doha,
no Catar, em 2001) e que estabelecera para o 2005 a meta de diminuição drástica
das barreiras tarifárias ao comércio de bens agrícolas. Na maioria das vezes,
em virtude de interesses eleitorais – a manutenção do voto de grupos de
produtores rurais sem condições de competir no comércio mundial – os governos
europeus, dos Estados Unidos e do Japão pagam quantias fabulosas para manter no
mercado produtores absolutamente não competitivos (como os produtores de açúcar
dos Estados Unidos, de arroz do Japão ou de frangos da União Européia). O
conjunto de tais subsídios chegou a soma fantástica de mais de U$ 330 bilhões
em 2003, distorcendo os termos mundiais do comércio e gerando desemprego e
baixa renda nos principais países produtores do Terceiro Mundo. A partir do fracasso de
Cancún, as negociações da Alca tornar-se-iam ainda mais complexas. Os Estados
Unidos exigiam uma Alca “completa”, com a abertura total e progressiva dos
mercados, como contrapartida à abertura do fantástico mercado americano aos
produtos latino-americanos. Muitos produtores no Brasil (e nos demais países do
MERCOSUL) viram uma oportunidade única para ter acesso à cornucópia americana.
Isso poderia ser verdade para alguns setores, como por exemplo a chamada “linha
branca” produzida no Brasil. Entretanto, para a maioria dos produtos, a verdade
seria outra. O próprio público americano não iria trocar uma TV “nacional” por
uma aparelho produzido em Manaus ou Córdoba, ou ainda pensar em comprar carros
brasileiros... Da mesma forma, os Estados Unidos, sob pressão dos seus
empresários, sindicatos e do Congresso americano, impunham uma série de
restrições não-tarifárias aos produtos estrangeiros, fazendo exigências
técnicas e fito-sanitárias de grande de dificuldade de concretização. A política Bush fracassa
no hemisfério Para as economias
sul-americanas mais importantes, a abertura, descontrolada, da área de serviços
– e em especial na área de construção, serviços médicos e seguros – partiria a
coluna cervical de um setor em expansão, de reconhecimento internacional e no
qual somos competitivos. Os Estados Unidos possuem hoje um burô federal
especializado em obter informações sobre possíveis concorrentes comerciais,
que, em seguida, repassa as informações para suas empresas. Uma das principais
fontes de espionagem econômica advém da necessária abertura de segredos
comerciais e industriais através de empresas americanas de seguros (1). Contudo, a partir do
início de 2005 a maré voltava-se contra a Administração Bush. Primeiro a guerra
no Iraque, com a evidência de ser a guerra errada, no lugar errado e com as
justificativas erradas. Depois veio o “horror e espanto” do Furacão Katrina,
logo seguido de escândalos de corrupção, manipulação e divulgação de mentiras
visando justificar a guerra. Em fim, em Setembro de 2005, cerca de 51% do
público americano aceitava a possibilidade de um impeachment contra o
presidente. A América do Sul se
move à esquerda No continente as
mudanças também são bruscas e profundas. Chávez, após uma longa crise,
consolida sua posição na Venezuela, diminui, e mesmo ridiculariza, a oposição
conservadora, enquanto os opositores liberais são paralisados. Além disso,
Chávez adota uma política de defesa nacional baseada na resistência e na guerra
assimétrica – conforme a doutrina chinesa –, com grandes compras de material
bélico na Rússia, China Popular, Espanha e Brasil, excluindo os Estados Unidos
(um fornecedor histórico de armas ao país). Enfim, dá-se uma íntima associação
com os chineses, que manifestam forte interesse no petróleo venezuelano. Na região andina, o
chamado Arco Indígena – Bolívia, Equador, Peru – mostra sinais de grande
turbulência, com regimes simpáticos aos Estados Unidos sendo varridos do mapa,
na Bolívia e no Equador especialmente. A principal base militar americana na
região, Mantua, no Equador, passa a ser alvo de vastos protestos populares, bem
como a tentativa de construir outra no Paraguai. Mesmo a Argentina, deixada a
sangrar sozinha após a crise econômica e institucional de 2001 e 2002, vê
crescer um forte sentimento popular contra o livre-comércio, contra o FMI,
levando a assinatura de uma declaração de caráter desenvolvimentista com o
Brasil, o chamado Consenso de Buenos Aires. No segundo semestre de
2004, a situação chegou a seu ponto mais baixo, com o surgimento, inesperado,
de uma “Questão Nuclear” entre os dois países. Vários analistas
neoconservadores americanos, apoiados na imprensa, comparavam a posição
brasileira de desenvolver processos autônomos de enriquecimento de combustível
nuclear, como um desafio à política de controle de armas de destruição em massa
dos Estados Unidos. Assim, na imprensa americana, o Brasil foi, ao longo de
Setembro/Outubro de 2004, comparado ao Irã em sua rebeldia contra os mecanismos
de verificação da Agência Internacional de Energia Nuclear (ONU). Por trás da
crise escondia-se o interesse americano em ter acesso à nova tecnologia e a
imposição de um protocolo adicional ao TNP. A visita do então secretário de
Estado dos Estados Unidos, Colin Powell, acabou por amainar a crise e
desautorizar os neoconservadores americanos. O Brasil insiste numa
política soberana Neste contexto, os
Estados Unidos apareciam, no cenário continental, mais e mais isolados. Os
“aliados” naturais de Bush – Fox, no México e Uribe, na Colômbia – colecionavam
grandes fracassos em suas políticas internas, criando fortes controvérsias no
próprio Congresso americano (2). Neste contexto, o
Brasil – pouco antes denunciado pelos neoconservadores como parte do “eixinho”
do mal – surgia como a única possibilidade de estabilidade Regional, uma
parceria sólida e respeitável. Sem dúvida alguma, a postura brasileira em
política econômica – mantendo suas obrigações internacionais e realizando um
imenso esforço em termos macroeconômicos (a ponto de ameaçar as próprias metas
do governo em termos de emprego e expansão da infra-estrutura, abrindo a
disputa com os “nacionais/desenvolvimentista” em torno do “tamanho” do
sacrifício do desenvolvimento a ser feito pela estabilidade ) desempenhou,
também, um papel relevante na reavaliação operada pela Administração Bush sobre
suas parcerias estratégicas ao sul do Rio Grande. A “inversão de
alianças” não foi, contudo, uma operação fácil. O convencimento do grupo
neoconservador americano em nada negociar com outros países, explorando até o
fundo a posição dos Estados Unidos de país vitorioso na Guerra Fria, estava
profundamente arraigado. Foi necessário um forte impacto para a resolução, em
força, das posturas internas da América sobre a melhor estratégia
sul-americana. O Novo Mapa-Mundi do
Pentágono Para os estrategistas
neoconservadores de Washington não havia a menor dúvida de que o Brasil é parte
fundamental do que denominam de “functioning core” da Globalização (como os
demais membros do MERCOSUL), em oposição aos países “disconneted” (como o Arco
Indígena e a Venezuela – isso em termos sul-americanos). Neste sentido o Brasil
é um país “amigo”, parte do mundo globalizado e fora das fronteiras do
“troubles Gap” formado pelos países “desconectados” (Oriente Médio, Ásia Central,
África). O problema, para
os interesses americanos, surge quando países do “functionning core”, tais como
Brasil, China e Índia “(...) come together to lead a new movement of emergents
markets... that is a bad sign” (3). Tais ações ameaçariam o
“inner sanctum” da própria Globalização hegemonizada pela hiperpotência, em
especial no âmbito das instituições regentes da Nova Ordem Mundial, como a OMC.
O impacto que
proporcionaria a mudança, no caso, veio do Oriente. Para além da situação
difícil no Iraque, os estrategistas americanos perceberam claramente o avanço
econômico chinês sobre o continente, ameaçando e, mesmo, desalojando
tradicionais interesses americanos. As possibilidades gigantescas do mercado
chinês, abertas aos países sul-americanos, autonomizam suas políticas nacionais
frente aos Estados Unidos. Durante longo tempo (e ainda hoje, em vários casos)
mais de 50% do comércio exterior de alguns países latino-americanos, no caso da
Venezuela cerca de 70%, se fazia exclusivamente com os Estados Unidos. A
chegada da China Popular, como grande comprador e grande investidor, ameaça a
posição hegemônica no continente, de uma forma como nem mesmo a União Européia
ou o Japão ameaçaram nos anos ’60 e ’70 do século XX. Da mesma forma, para
muitos estrategistas americanos, exaustos da guerra sem sentido no Iraque – que
concedeu um imenso espaço de manobra para os chineses, enquanto eles mesmos
viam-se atrelados à política iraquiana – a real ameaça aos Estados Unidos dá-se
hoje no Oceano Pacífico, área pivot dos interesses americanos. Reunindo
as maiores economias mundiais, imensos recursos naturais, em face a importantes
centros vitais da América, o Pacífico correria o risco de ser hegemonizado
pelos chineses, numa aliança com a nova Rússia e a Índia, satelitizando
ex-aliados americanos como Mianmá, Indonésia e Coréia do Sul, além de ameaçar a
autonomia de Taiwan. Bush repensa a América
do Sul Assim, a proposta de
Bush feita em Brasília, no dia 8/11/2005, de uma parceria estratégica com o
Brasil, principalmente no âmbito da política sul-americana e na OMC, atende
tais objetivos estratégicos. De um lado, aproximar-se do Brasil no continente
sul-americano visando tornar Brasília num pilar da estabilidade hemisférica,
mediando as relações com regimes progressistas, populistas ou radicais na
Venezuela e no Arco Indígena. Em segundo lugar, Bush procurou, abertamente,
introduzir uma cunha no G-20, oferecendo uma parceria com o Brasil capaz de
isolá-lo da China e Índia. Assim,
enfraquecer-se-ia o grupo de países emergentes, visando manter no interior do
“inner sanctum” da Globalização o “functionning core”, a hegemonia americana. O
preço de tal aliança estratégica seria relativamente baixo: a derrocada dos
subsídios americanos (um ônus orçamentário que ameaça a estabilidade
macroeconômica do país) e a demolição das estruturas tarifárias da União
Européia, também um grave aborrecimento para o comércio externo americano. Simultaneamente os
Estados Unidos atingiriam um rival de peso – a União Européia – e um adversário
estratégico, a China Popular. Cabe analisar os termos de tal parceria para
saber se contemplam ou não os interesses nacionais brasileiros. O Tabuleiro
Tridimensional Devemos ter em mente,
sempre, a recusa de uma política externa baseada no princípio do “ou isso... ou
aquilo”. Na verdade, a política externa do Brasil se move num tabuleiro
tridimensonal, onde as jogadas são simultâneas e profundamente conectadas. Num
primeiro nível do tabuleiro estão nossas relações com o “globalization core”:
Estados Unidos, União Européia e Japão. São relações tradicionais, arraigadas,
e fundamentais não só em termos comerciais, como também de fluxos financeiros e
de cooperação em ciência e tecnologia. No segundo patamar do tabuleiro
tridimensional está o G-20, uma associação informal, não se trata de uma
aliança, com países emergentes (China, Índia, África do Sul, Austrália etc.). Na verdade, no G-20 não
há qualquer ligação ideológica ou militância política terceiro-mundista –
ausência que foi criticamente cobrada da Política Externa brasileira no Fórum
Social Mundial – visando exclusivamente a defesa de mecanismos mais justos no
comércio mundial. Por fim, o terceiro nível do tabuleiro tridimensional é o
MERCOSUL, hoje quase que inteiramente “platino”, mas com um horizonte imediato
de incorporação da Venezuela e através da Casa/Comunidade Sul-Americana dos
países do Grupo Andino. Assim, o país possui
hoje uma Política Externa diversificada, sem “questões” radicalizadas com
qualquer um dos grupos de nações significantes do moderno mundo globalizado.
Exatamente a diversificação, a autonomia e a defesa de nossos interesses
possibilitou o estreitamente de laços em todas as dimensões do tabuleiro de
xadrez diplomático brasileiro. Notas do autor 1) Nos referimos aqui a
ação “econômica” do NCIE/National Counter Intelligence Executive, que busca
responder às necessidades das empresas privadas norte-americanas em matéria de
informação estratégica na luata por mercados mundiais. Ver DENÉCÉ, Eric e
REVEL, Claude. L´autre guerre des États-Unis. Paris, Laffont, 2005. 2) Vicente Fox,
presidente liberal e reformista do PAN/Partido da Ación Nacional, utilizado
largamente como “porta-voz” do NAFTA, se vê envolto em uma dura campanha de
sucessão, onde o velho PRI, com Roberto Madrazo, e a nova esquerda, com Andrés
Manuel López Obrador, ex-prefeito da Cidade do México, disputam com chances a
presidência do México. 3) Ver BARNET, Th. The Pentagon´s New Map. Nova York,
Berkley Books, 2005, p. 55 e ss.
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