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Brasil, de Getúlio a Lula Emir Sader Octubre 2010 O governo Lula representa uma nova expressão do campo
popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus antecedentes mais
próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos
de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. De
Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e
regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma
circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como
ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo
patamar da construção de um país justo, democrático, soberano. A análise é de
Emir Sader. Data: 23/07/2010 (*) Primeiro texto do livro "Brasil, entre o Passado e
o Futuro", organizado por Emir Sader e por Marco Aurélio Garcia, publicado
pelas Editoras Boitempo e Perseu Abramo. O Brasil vive um momento diferenciado da sua história
política. Uma história que completará em 2010 suas oito décadas mais
importantes até aqui. Desde então, há elementos de continuidade e de ruptura,
pelas imensas transformações que o Brasil viveu desde então. Oito décadas em
que o país mudou sua fisionomia econômica, social, política e cultural, de
forma profunda e irreversível. De país rural se tornou pais urbano, de pais
agrícola, país industrializado, de um Estado restrito às elites a um Estado
nacional. De país voltado para fora, para um país voltado sobre si mesmo. De
Getúlio a Lula transcorreram décadas fundamentais, com elementos progressivos e
regressivos, contraditórios, que chegam até o começo do século XXI vivendo uma
circunstância nova, que pode se fechar, como um marcante parênteses ou como
ponte para a ruptura definitiva do modelo herdado e a continuidade em um novo
patamar da construção de um país justo, democrático, soberano. A ruptura mais importante, até aqui, da nossa história se
deu em 1930. Até ali, grandes pactos de elite bloquearam a possibilidade de
protagonismo do povo na história do país. A independência, ao contrário dos
outros países do continente – com a exceção de Cuba e de Porto Rico -, não se
deu pela expulsão dos colonizadores, mas pela primeira expressão do
transformismo – no sentido que lhe deu Gramsci – na história brasileira. Ao
invés de república, passamos da colônia à monarquia, fomos o país que mais
tarde terminou com a escravidão, enquanto se consolidou o domínio do latifúndio
no campo. Um pacto de elite que perpetuou os laços com a metrópole colonial, prolongou
a escravidão e perpetuou a concentração da propriedade rural. A crise de 1929 determinou o esgotamento do modelo econômico
que tinha orientado toda nossa inserção – como país colonizado – no mercado
internacional, como exportadores de matérias primas, quando as grandes
potências que controlavam nosso comércio exterior se declararam em crise e
reduziram drasticamente suas exportações e importações. Os efeitos foram tão
graves que caíram praticamente todos os governos da America Latina – mesmo os
progressistas, como o de Yrigoyen, na Argentina. Desde a maior das rupturas – 1930 – algumas inflexões
redirecionaram a história brasileira de maneira significativa, até o presente,
dentre as quais a ditadura militar representou o marco divisório desde então. A
Revolução de 30 introduziu o novo período, fazendo com que a presidência
passasse das mãos de um mandatário – Washington Luis, o último presidente
paulista antes de FHC, ambos nascidos no Rio, mas adotados pela elite paulista
– que havia afirmado que “A questão social é uma questão de polícia”, para um –
Getúlio – que fará com que o Estado assuma responsabilidades sobre os direitos
sociais e passe a interpelar aos brasileiros, nos seus discursos, como
“Trabalhadores do Brasil”. O fundamental foi a criação de um Estado nacional,
sucedendo a um que era um consórcio das elites econômicas e políticas
regionais. Essa foi a maior ruptura progressista, até aqui, da história
brasileira. O Brasil começou a ter um Estado em que passaram a se
reconhecer proporções crescentes de brasileiros, mediante políticas sociais,
reconhecimento da sindicalização dos trabalhadores, um projeto nacional e um
discurso popular, o desenvolvimento econômico como norte fundamental do país.
Iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e
de extensão dos direitos sociais que o país conheceu. As oito décadas
transcorridas desde então estiveram marcadas por algumas inflexões importantes,
desde a que, em 1955, redefine o desenvolvimento, que deixa de ter um caráter
expressamente nacional – em que as empresas estatais tinham um papel chave –
para o ingresso maciço do capital estrangeiro, com a indústria automobilística
passando a ser o carro-chefe do desenvolvimento industrial, chegando a
responder, de forma direta ou indireta, por um quarto do PIB brasileiro. Uma segunda inflexão se deu com o golpe militar de 1964,
esta substantiva não apenas no plano econômico, mas também social, com a
abertura econômica para os capitais estrangeiros e o arrocho salarial, que são o
santo do “milagre econômico”, e político, com a ruptura da continuidade democrática e a passagem a uma ditadura
militar. Foi imposta pela força uma ruptura com o processo gradual de
democratização social, política, econômica e cultural, passando a predominar um
modelo centrado na exportação e consumo de luxo, possibilitado pela feroz
repressão aos sindicatos e aos movimentos populares, com a correspondente
super-exploração do trabalho. A redemocratização representou uma ruptura político
institucional sem, no entanto, romper com as bases econômicas e sociais do
poder monopólico no Brasil. O poder dos bancos, da terra, da grande mídia
privada, dos grandes monopólios nacionais e internacionais se fortaleceu, ao
invés de serem objetos de democratização. A eleição do primeiro presidente
civil depois da ditadura, ao não se dar pelo voto direto, mas pelo Colégio
Eleitoral, facilitou uma nova conciliação das elites, fazendo com que o novo
regime fosse um produto hibrido do velho e do novo. Passamos a ter uma democracia
política sem alma social, sem alterar nosso recorde negativo de pais mais
desigual do continente mais desigual do mundo. Isto é, uma democracia formal,
nos moldes do liberalismo, assentada sobre a sociedade mais desigual do
continente mais desigual do mundo. Tanto assim que essa democracia foi funcional ao modelo
neoliberal – hoje tão execrado nacional e internacionalmente, mas que com FHC
ganhou total apoio das elites dominantes brasileiros -, que acentuou a
desigualdade social, concentrou ainda mais o poder econômico e fragilizou a
democracia reconquistada. FHC sentenciou a inflexão do seu governo: “Viraremos
a página do getulismo.” Tinha consciência ele de que sem destruir as
sobrevivências do Estado nacional, regulador, indutor do desenvolvimento, distribuidor
de renda, o neoliberalismo, o reino do mercado, o Estado mínimo, não
conseguiriam se impor. Foi sua obra. Fracassou e abriu caminho para o governo
Lula, uma era hibrida, composta por continuidades e rupturas, possível até que
existisse base material para um amplo arco de alianças que vai do capital
financeiro aos pobres da cidade e o campo, que a crise atual coloca em questão. Depois de termos participado, na década passada, do extenso
e radical reino do neoliberalismo neste continente, participamos dos movimentos
que, na década atual, rejeitam esse modelo e buscam formas de sua superação.
Pela primeira vez, desde os governos de Getúlio, forças do campo popular
dirigem, já por dois mandatos consecutivos, o país. Como isso foi possível, depois de 21 anos de ditadura
militar e de mais de uma década de governos neoliberais? Qual o fio condutor
que articula o movimento popular brasileiro desde suas origens contemporâneas,
na Revolução de 30, passando por estas oito décadas de acontecimentos tão significativos
– progressivos e regressivos – até chegar ao complexo período que vivemos? Da classe contra classe à questão nacional As origens do movimento popular brasileiro precedem a
Revolução de 30, nas origens da industrialização. Provêm do sindicalismo anarquista,
comunista e socialista, que pela primeira vez levantaram no Brasil a
necessidade de uma alternativa ao sistema de poder dominante. Suas bandeiras
eram diretamente classistas, foram influenciadas pela interpretação da
Revolução Russa como uma revolução “operário camponesa” e pelas lutas do
movimento operário europeu. Tiveram o grande mérito de dar inicio à organização
autônoma do movimento popular, centrado nos trabalhadores imigrantes, que
traziam suas experiências e as doutrinas que fundaram a esquerda na Europa. Era
uma esquerda urbana, sem raízes no campo, onde residia a grande maioria da
população que, além disso, não chegou a elaborar estratégias específicas,
assentadas na realidade brasileira. Assim, temas candentes como a da luta
contra o latifúndio, contra a dominação externa, o das estratégias nacionais,
não eram ainda temas centrais para a esquerda. A crise de 1929 colocou os primeiros grandes desafios para o
movimento popular brasileiro. Como reagir diante do esgotamento do modelo
primário-exportador? Que estratégia nacional deveria ser elaborada para
organizar as foras populares e constituir um bloco de transformação radical do
país? Que posição tomar diante do nacionalismo? Quem melhor captou a natureza da crise e as alternativas que
se colocavam foi o nascente movimento nacionalista e não os partidos da
esquerda – em particular o Partido Comunista, o mais importante deles. Este
manteve a linha da Internacional Comunista de classe contra classe,
subestimando o peso que a questão nacional passaria a ter em países como o
nosso, na periferia capitalista. Enquanto que o nacionalismo soube captar o
peso da identidade nacional e dos interesses nacionais no processo de
industrialização que se iniciava e no marco do ressurgimento com força dos Estados
nacionais no plano mundial. A Revolução de 30 deu inicio ao que seria o movimento
popular brasileiro durante as décadas seguintes. Um movimento centrado no
nacionalismo como ideologia, em um bloco de forças entre o empresariado
brasileiro, o movimento sindical urbano, as classes médias, comandadas pelo
novo Estado brasileiro, o primeiro Estado com dimensão e ideologia nacional.
Pela primeira vez o Brasil se pensava como nação e dispunha de um projeto
nacional. O modelo hegemônico introduzido pela Revolução de 1930 pode
ser caracterizado como um modelo nacional-estatista, em que o impulso ao
desenvolvimento se centrava fundamentalmente no Estado e na industrialização,
ao mesmo tempo que a organização das classes fundamentais emergentes –
empresariado nacional, classes médias e movimento sindical urbano – seria
articulado pelo Estado, que incentivava a organização corporativa desses
setores, mas vetava sua organização política. Esta estava dada pelo Estado e
pela liderança de Getúlio em particular, que encarnavam os interesses da nação. A postura do nacionalismo brasileiro – e latino-americano –
diante do liberalismo será outro elemento essencial para definir a identidade
do campo popular deste lado do Atlântico. Na Europa, o liberalismo foi a
ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de
mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda
livres da terra e da força de trabalho. Enquanto que o nacionalismo, numa
Região que não sofreu dominação externa, assumiu um caráter egoísta,
chovinista, da suposta superioridade de uma nação sobre a outra – que seria
profundamente explorada nas duas guerras mundiais, como expressão das
contradições interimperialistas. Já na periferia do sistema – e, em particular, na América
Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco
primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da
exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não
necessariamente se casava com o liberalismo político. Enquanto que o nacionalismo, pela dominação externa,
colonial e imperialista que caracterizou nossa inserção no mercado
internacional, teve um caráter de resistência nacional à exploração externa.
Foi antiliberal no plano econômico, para proteger o mercado interno e fomentar
a industrialização nacional. Mas foi também anti-liberal no plano político –
nos casos mais conhecidos, os de Getúlio e Perón -, propondo a predominância da
unidade em torno da nação e do Estado em contraposição ao sistema de partidos,
que consideravam que dividiria a nação. Essa posição do nacionalismo latinoamericano fez com que se
dissociassem as questões nacional e social - fortemente reivindicadas por ele –
e a questão democrática que, sob forma liberal, ficou em mão da direita. O
movimento popular, especificamente no caso brasileiro, assumiu a bandeira
nacionalista e social, fundada numa aliança de classes entre o grande
empresariado nacional, setores das classes medias e o movimento sindical
urbano. A direita buscou se opor, fundada em visões democrático-liberais. O inicio do processo de sindicalização deu inicio ao mais
importante processo de organização popular na história brasileira, mas ao
restringi-lo apenas aos setores urbanos dos trabalhadores e ao não tocar na
estrutura agrária, terminou se perpetuando o poder do latifúndio – mesmo que
perdendo a hegemonia para a burguesia industrial ascendente -, separando o
destino dos trabalhadores do campo – a imensa maioria dos trabalhadores – dos
urbanos, favorecendo a continuação da emigração do campo para as cidades. A estratégia hegemônica da esquerda se assentava na luta
contra o latifúndio e o imperialismo, buscando desbloquear o desenvolvimento
econômico, ao considerar que as travas externas e rurais seriam os obstáculos
centrais à modernização industrial e ao desenvolvimento econômico e social do
país, assim como à afirmação da sua identidade nacional. Essa estratégia
considerava que haveria uma primeira etapa de luta nacional e democrática, até
que se criassem as condições para uma luta anticapitalista. Foi um período de extraordinários avanços no desenvolvimento
econômico do país, na construção do Estado nacional, na conquista de direitos
sociais da população e de elaboração de uma ideologia nacionalista. Coincidiu,
primeiro, com a recessão internacional e o refluxo dos investimentos
estrangeiros em toda a Região – o que favoreceu a estratégia de
industrialização pela substituição de importações – e depois com a segunda
guerra e a guerra da Coréia. Coincidiu também com o maior ciclo longo expansivo
do capitalismo internacional, do qual a industrialização de países da periferia
como o Brasil, a Argentina e o México fizeram parte. Assim, de O fim da guerra da Coréia representou o retorno com força
dos investimentos estrangeiros, particularmente os norte-americanos,
estabelecendo um final do ciclo fortemente nacionalista no Brasil e na
Argentina. (Não por acaso Getúlio cai em 1954, Perón em 1955). Na metade da
década de 1950 chegaram os investimentos na indústria automobilística, que
trariam grandes conseqüências para o caráter do desenvolvimento econômico,
assim como no plano das forças sociais e do próprio Estado. Mudou o rumo do desenvolvimento econômico, que continuou a
ser o objetivo central do modelo dominante, mas a entrada do capital
estrangeiro deslocou para ele – em particular para a indústria automobilística
– o eixo central da economia. Com JK, o desenvolvimento passou a primar sobre o
seu caráter nacional, a composição da classe operária também se viu alterada,
com a imigração maciça de trabalhadores nordestinos para a indústria privada –
prioritariamente paulista – em detrimento da empresas estatais e do epicentro
econômico e social no Rio de Janeiro. O movimento popular, no entanto, seguiu fortalecendo-se,
tanto com a extensão da sindicalização urbana, quanto com o começo da
sindicalização no campo. A polarização política continuou a se dar entre os
mesmos blocos, sem refletir ainda a expansão da presença do capital estrangeiro
no país. Esta se fará sentir mais fortemente conforme as articulações
para o golpe militar se intensificaram. A derrota do candidato que daria
continuidade ao programa getulista – o general Lott – deslocou o bloco
dominante, mas a renúncia de Jânio Quadros, ao recolocar a João Goulart na
presidência, retomou-a, em uma versão mais popular, por ter a Jango como cabeça
de governo. O governo Jango retomou o projeto de Getúlio – teorizado por Celso
Furtado em torno das “reformas de base” -, que expressou a formulação mais
articulada do projeto do movimento popular naquele período. As medidas
anunciadas por Jango no seu ultimo comício – no dia 13 de Março na Central do
Brasil, no Rio de Janeiro – iam nessa direção: inicio do processo de reforma
agrária e limitações na remessa de lucros para o exterior. O golpe revelava como a grande burguesia brasileira preferia
apoiar a ruptura da democracia para consolidar sua aliança com o grande capital
internacional e o latifúndio, ao invés de com o movimento popular na direção de
aprofundar e estender a democracia no Brasil. Abandonou sua bandeira
democrática – em nome da qual pregou e apoiou a o golpe e a ditadura – e se
unificou no apoio ao novo regime e às suas políticas econômicas antinacionais. O golpe militar foi uma das maiores rupturas vividas pela
historia brasileira – esta de caráter claramente regressivo. O movimento
popular brasileiro havia chegado a seu momento de maior força em toda a sua
historia até aquele momento. Pela sua força de massas, pelas direções políticas
de caráter nacional que havia construído, pela sua força ideológica e pelos
postos ocupados nas esferas de governo, especialmente a nível nacional. A ditadura golpeou profundamente o campo popular em todas as
suas formas de existência: dos sindicatos urbanos aos rurais, das universidades
às escolas básicas, dos intelectuais aos artistas, dos jornais cotidianos às
revistas, dos parlamentares progressistas aos juízes, das editoras aos teatros
e aos produtores de cinema, dos militantes aos simpatizantes da esquerda.
Quebrou-se o eixo do campo popular, assim como suas extensas raízes de massa,
instalando-se, pela primeira vez em muitas décadas, um Estado antipopular, que
golpeava a democracia e o movimento popular em todas as suas dimensões. Colocava-se um novo desafio para as lutas populares no
Brasil: como enfrentar a ditadura, como reivindicar a questão democrática, ao
mesmo tempo, que a o enfrentamento da dominação externa e das oligarquias
internas? Da ditadura à democracia A ditadura militar mudou radicalmente o perfil do movimento
popular brasileiro. Já não contava com as organizações de massa legais, ao
contrário, tinha que computar a repressão sistemática a qualquer forma de
organização – sindical, estudantil, camponesa, cultural. Tinha a questão
democrática como central – a luta contra a ditadura se transformava no tema
central, que poderia unificar a amplos setores afetados pela repressão. Tinha,
ao mesmo tempo, o desafio de como atuar diante do fechamento de praticamente
qualquer espaço de luta nos planos econômico, social, político e cultural. As
formas de luta apareciam como uma interrogante a responder, da qual se
deduziria uma grande quantidade de conseqüências. A primeira reação da oposição à ditadura foi a de
impulsionar a luta clandestina, propugnar por uma saída radical da ditadura e
centrar suas formas de luta nas ações armadas – de forma paralela à vitória das
guerrilhas em Cuba e de sua proliferação em outros países do continente, especialmente,
Venezuela, Peru, Guatemala, concomitantemente com a resistência dos vietnamitas
à invasão norteamericana. O movimento estudantil aparecia como o mais ativo na
resistência à ditadura, enquanto se desenvolviam debates na esquerda sobre a
natureza do golpe e do novo período político, assim como as formas de luta e
seus objetivos, sob forte influencia da Revolução Cubana. Na primeira etapa, sem movimento social organizado, mas
contando com a brutalidade da repressão militar, a reorganização do movimento
popular se centrou em torno de núcleos guerrilheiros, que conseguiram,
valendo-se do fator surpresa, assestar bons golpes na ditadura – entre
seqüestros e troca de prisioneiros, desvios de aviões e outras ações armadas.
Passado o efeito surpresa, com o movimento de massas desorganizado, sofrendo os
duros golpes da repressão e das políticas econômicas da ditadura, o movimento
guerrilheiro acabou sendo cercado e derrotado, concluindo a primeira fase da
luta de resistência à ditadura. Ao mesmo tempo, apoiada na repressão política e econômica,
na abertura da economia e atração de capitais estrangeiros, a ditadura lograva
retomar a expansão econômica, embora agora com forte contenção do consumo
popular, concentrando a realização na esfera alta do consumo e na exportação. A
derrota dos grupos guerrilheiros abriu o espaço para a oposição legal. Ao mesmo
tempo, o movimento de massas encontrou um novo caminho a partir da resistência
do sindicalismo metalúrgico do ABC, que conseguiu quebrar a política de arrocho
salarial da ditadura, vigente durante quase década e meia. Ao lado desse
consistente movimento, que suscitou ampla solidariedade e projetou novas
lideranças populares – a mais expressiva das quais, Lula -, se desenvolveram
novos movimentos sociais – de mulheres, de negros, de indígenas, de luta contra
a carestia, das comunidades eclesiásticas de base, entre outros -, projetando
uma nova fisionomia ao movimento social brasileiro. Emergiam assim duas vertentes de oposição à ditadura e de
luta contra a ditadura: uma, de caráter legal, institucional, hegemonizada por
uma concepção democrático-liberal, de restauração dos marcos políticos do
regime democrático, com um projeto de reformas econômicas estruturais, centrado
no MDB. A outra, com um projeto de construção de uma democracia com caráter
social, centrado nos novos movimentos sociais, liderados pelo sindicalismo de
base. A primeira foi claramente hegemônica, durante muito tempo
abrigou no seu seio quase todas as correntes opositoras. Os novos movimentos
sociais foram os grandes protagonistas na luta de massas, o que deu um caráter
popular à resistência à ditadura, enquanto a corrente legal parlamentar lhe
impunha o caráter democrático. A luta contra a ditadura desembocou na luta pela anistia
geral e irrestrita e, depois, pela eleição direta para presidente. A hegemonia
do setor democrático liberal se consolidou ao longo da década de 1970, conforme
o fim da ditadura foi se configurando como um processo político institucional,
de caráter eleitoral. As duas campanhas uniram as forças sociais e políticas,
permitindo a constituição de uma ampla força democrática, que acabou conduzindo
à transição democrática no final da ditadura. No entanto a hegemonia foi do
bloco democrático-liberal, inclusive porque o bloco alternativo não propunha
uma saída diferente da ditadura. O tom diferenciado do movimento popular era a ênfase nas
reivindicações sociais, além das transformações políticas, com o fim da
ditadura, como seu diferencial. As duas correntes se fortaleciam, sob o influxo
da luta antiditatorial – uma com ênfase na esfera política, a outra na esfera
social. Foi um período de fortalecimento do movimento social e do
campo popular, com a fundação da CUT, do PT, do MST, além da mobilização
popular que precedeu a Assembléia Constituinte – esta mesma uma expressão da
força que o movimento democrático havia adquirido. A campanha pelas eleições
diretas, as mobilizações sindicais e dos trabalhadores sem terra revelavam como
a luta de resistência à ditadura mantinha a iniciativa, com grande respaldo
popular. As maiores mobilizações populares que o Brasil havia
conhecido se deram em torno das eleições diretas para presidente da república.
Sua derrota, porém, abriu caminho para um novo pacto de elite, quando setores
da oposição e setores originários da ditadura se uniram para escolher como
candidato não a Ulysses Guimarães – o líder da oposição democrática -, mas um
político mais moderado, Tancredo Neves, tendo a um dirigente que até pouco
antes era presidente do partido da ditadura, José Sarney, configurando como a
democracia nascia como um hibrido entre o novo e o velho. O governo Sarney foi marcado pelas condições do seu
surgimento – depois da morte de Tancredo -, gerando um governo que limitou a
transição à democracia como transformação apenas na esfera
político-institucional, sem que a democratização tivesse também um caráter
econômico, social e cultural. O período terminou desembocando na primeira eleição direta
para presidente da República, quando, porém, a polarização ditadura-democracia
havia sido superada – durante o governo Sarney – permitindo que o candidato da
direita – Fernando Collor – colocasse na agenda a desqualificação do Estado e
da regulação econômica, apontando para a primeira versão do projeto neoliberal
no Brasil. O desempenho de Lula nas eleições de 1989 fazia com que o campo
popular acreditasse que suas bandeiras essenciais – ética na política e justiça
social – constituiriam as propostas fundamentais da plataforma da esquerda. O
tema da crise fiscal do Estado e da luta contra a inflação começava a
projetar-se, pegando desprevenida a esquerda. A campanha pelo impeachment de Collor parecia confirmar a
vigência do tema da ética na política como central. A campanha eleitoral de
1994 foi protagonizada pelas Caravanas da Cidadania de Lula, centradas no tema
da justiça social, enquanto a escolha do vice na chapa – José Paulo Bisol –
complementava os dois eixos da plataforma opositora. A esquerda foi pega de surpresa porque – como o entorno
latinoamericano já demonstrava – a hegemonia neoliberal crescia de forma
avassaladora na região. Depois de começar como favorito, Lula foi atropelado
pelo Plano Real e pela candidatura de FHC, que conseguiu impor como tema
central a luta contra a inflação (a inflação como imposto aos pobres e como
desorganizadora da economia), retomando os temas de Collor de forma mais
coerente e articulada, para triunfar e fechar o período de transição
democrática, com o triunfo da hegemonia neoliberal. Neoliberalismo: a defensiva do campo popular A hegemonia do modelo neoliberal veio consolidar o acúmulo
de uma série de fatores regressivos em escala mundial: a passagem de um mundo
bipolar a um mundo unipolar sob hegemonia imperial norteamericana; a passagem
de um ciclo longo expansivo em escala mundial a um ciclo longo recessivo: no
Brasil e em outros países da região, regimes de ditadura militar. A hegemonia
global do modelo neoliberal consolidou essa relação de forças desfavorável às
forças democráticas e populares. No Brasil o modelo tardou mais para chegar, porque o forte
impulso democratizador não apenas favoreceu o fortalecimento do campo popular e
de suas organizações, como desembocou na nova Constituição. A própria
caracterização do seu presidente, Ulysses Guimarães, de que se tratava de uma “Constituição
cidadã”, isto é, de afirmação de direitos expropriados pela ditadura e de novos
direitos, a colocava na contramão do neoliberalismo, que se constituía numa
brutal máquina de expropriação de direitos. Porém, o governo Sarney limitou a redemocratização ao plano
político-jurídico, sem estendê-la aos planos econômico, social, dos meios de
comunicação. Seu governo esgotou o impulso democratizante, permitindo que
Collor – um político vinculado originalmente à ditadura – impusesse outra
polarização, que não aquela entre democracia e ditadura. Conseguiu impor a
polarização entre mercado e Estado, como central e assim começou a construiu a
hegemonia neoliberal no Brasil – quando ela já se impunha abertamente no
México, na Argentina, no Chile, revelando como representava uma onda
avassaladora. A queda de Collor interrompeu essa primeira tentativa de
imposição do modelo neoliberal, mas o novo consenso estava instalado,
criminalizando o Estado e todas suas formas de regulação. A nomeação de FHC
como Ministro de Economia do governo de Itamar Franco e sua posterior eleição
como presidente, permitiu consolidar esse novo consenso, mediante o Plano Real,
que buscava “virar a página do getulismo” – nas palavras do presidente tucano –
e instaurar a era neoliberal no Brasil. A esquerda ficou presa à sua plataforma tradicional –
políticas sociais e ética na política -, sem atacar os temas da crise de um
Estado historicamente esgotado e sem propostas para um novo modelo econômico..
A direita deu a sua solução à crise, colocando o Estado como alvo das
transformações no Brasil, centradas na desregulamentação da economia:
privatizações, abertura da economia, precarização das relações de trabalho,
enfraquecimento do Estado, substituição do tema do desenvolvimento pelo da estabilidade
monetária, entre outros. Os movimentos populares passaram diretamente à defensiva.
Vítimas privilegiadas das novas políticas, mediante o enfraquecimento das
políticas sociais, da cassação de direitos sociais, da elevação continua do
desemprego e do subemprego, do ataque aos movimentos sociais e a toda a forma
de oposição, deixaram à esquerda o dilema de defender um Estado falido ou
somar-se às políticas de mercado. Uma situação claramente defensiva, deslocada,
com perda de iniciativa, centrada na resistência a um projeto que se
apresentava como modernizador e ofensivo contra privilégios, enquanto a
esquerda ficava relegada a defender um modelo esgotado, a resistir às
modernizações, a resistir, sem dispor de projetos alternativos. Foi uma virada regressiva de proporções históricas, de
alguma forma tão regressiva quanto o golpe militar. Se somavam assim dois
períodos regressivos quase seguidos em poucas décadas no Brasil. Ao que se
devem somar as transformações, na mesma direção, no cenário internacional e
continental, para terminar de configurar um quadro bastante negativo para o
campo popular. A defensiva significa, ao mesmo tempo, que uma situação de
confessa inferioridade, assumir a agenda do campo inimigo, ao qual nos opomos,
a perda de iniciativa e de uma agenda própria. No Brasil, a resistência popular
teve um papel essencial de colocar limites à plena realização dos projetos
neoliberais. Primeiro, derrubando a Collor, atrasando os programas neoliberais
e, no governo FHC, colocando limites aos processos de privatização. O atraso no
processo neoliberal brasileiro também contribuiu para torná-lo um
neoliberalismo tardio – FHC triunfa no mesmo ano da primeira grande crise
neoliberal no continente, a mexicana – e incompleto. Depois de um amplo apoio nacional, ao caracterizar a
inflação como “um imposto aos pobres” e ao Estado como problema e não como
solução, o governo FHC foi perdendo apoio, até não se recuperar da crise de
1999, da qual a própria economia não se recompôs até o final do seu governo. Os
dois mandatos de FHC terminavam em derrota eleitoral, mas ele havia logrado
mudar a agenda nacional, conseguindo incorporar temas como a estabilidade
monetária, na agenda consensual nacional, assim como contribuir para acentuar
os elementos pertinentes ao novo modelo: o modo de vida norteamericano, com seu
centro no consumo, o individualismo possessivo correspondente, a
desqualificação da organização social e política, dos partidos, da esfera
estatal. O Brasil era outro ao final da década neoliberal. O governo Lula ou a quebra do consenso neoliberal A eleição de Lula é produto do fracasso e da rejeição do
governo FHC, da resistência dos movimentos populares e da capacidade de Lula de
capitalizar esses fatores para se eleger finalmente presidente. Isso não se dá
no bojo de um grande ciclo de mobilizações populares. Os movimentos populares,
duramente golpeados pelas políticas neoliberais – entre elas o desemprego e a
precarização laboral – pelo ataques ideológicos, políticos e repressivos contra
as mobilizações de massa e as suas organizações, pelas viradas ideológicas na
sociedade brasileira, haviam passado a uma situação de relativo refluxo. Apesar de tudo isso, Lula não se havia transformado em
favorito para ganhar as eleições, sendo superado, sucessivamente por Roseana
Sarney e por Ciro Gomes, até que a crise da candidatura deste deixou em aberto
a herança de votos, disputada entre Lula e Serra. Foi nesse momento que a Carta
aos brasileiros – em que se tentava debelar o ataque especulativo contra o Brasil,
feito pelos capitais especulativos – e o “Lulinha, paz e amor”, conseguiram
fazer com que Lula passasse do patamar histórico de votos do PT – pouco mais de
30%,- para a cifra que lhe permitiu vencer. Foi assim uma vitória da rejeição do governo FHC, mas que
recebeu como herança não apenas a dura situação econômica, mas também consensos
nacionais implantados por anos de neoliberalismo. Sua incorporação, com a Carta
aos brasileiros, foi herança desse consenso. O governo Lula manteve elementos das políticas do governo
anterior e rejeitou a outras, configurando um quadro contraditório. Na sua
primeira fase, primaram os elementos de continuidade, mantendo-se um duro
ajuste fiscal – de que os superávits primários e a independência de fato do
Banco Central são expressões. O governo assumiu formas contraditórias, com
políticas sociais e política externa claramente inovadoras, mas com política
econômico-financeira e política agrícola tradicional. O campo popular elegia um governo diretamente vinculado a
ele, porém refletindo as contradições desse mesmo governo e do período político
em que esse governo foi eleito. Dois momentos foram traumáticos para as
relações do governo com sua base popular de apoio: o primeiro, a reforma da
previdência, praticamente a primeira iniciativa política do governo, que se
chocava diretamente com as posições do movimento social organizado. Isso se
dava no marco do ajuste fiscal que primava na primeira fase do governo, em que
os contingenciamentos de recursos freavam a realização das políticas sociais em
favor da estabilidade monetária, refletida nos superávits primários. O segundo foi a crise de 2005, em que sob acusações de uso
de recursos para compra do apoio de aliados, o governo chegou a ter risco de
sofrer acusação de impeachment e assim terminar precocemente a primeira
experiência de governo popular em mais de quatro décadas, sob acusações de
corrupção, sem ter saído do modelo econômico herdado. O governo foi resgatado pelas políticas sociais e pelo apoio
popular que ela lhe propiciou. A resultante, que permitiu ao governo não apenas
superar a crise, como conseguir a reeleição em 2006 e chegar ao seu sétimo ano
de governo – quando FHC tinha 18% de apoio – com apoio superior a 80% e
rejeição de 5%, apesar de ter praticamente toda a imprensa feroz e
sistematicamente contra. Como resultante, o governo Lula representa uma nova
expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango, seus
antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas,
que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das
políticas sociais. Da mesma forma que os governos anteriores, cruzado por uma
série de contradições, agora produto mais direto da era da globalização
neoliberal. O povo brasileiro mudou, o campo popular também, o próprio
Brasil é outro. Mas há uma linha de continuidade que permite dizer que a lutar
de hoje é, no essencial, a mesma de há oito décadas, quando o Brasil
contemporâneo começou a ser construído. A construção de um projeto de nação e de sociedade, é um
processo em curso, entrecortado por longos períodos de desarticulação do
Estado, de fortalecimento dos interesses externos na nossa economia, de
predomínio dos interesses privados no seio do Estado, de importação de formas
de vida alheias, de estilos e formas oligárquicas e ditatórias de forjar
opinião pública. Pode-se dizer que as forças que levaram Getúlio ao suicídio,
que deram o golpe contra Jango e que se opõem ao governo Lula são as mesmas
forças de direita que foram hegemonias durante a ditadura militar e que
instauraram e promoveram o neoliberalismo no Brasil. E que sobrevivem no tempo,
porque são os mesmos que ganham com a hegemonia do capital financeiro, com o
agronegócio, com a mídia oligárquica. O povo trabalhador é o mesmo. Foram os negros escravos a
primeira geração dos trabalhadores brasileiros. A segunda foi de imigrantes
europeus, pobres, lutadores sociais. A terceira geração dói a dos nordestinos
que emigraram para as cidades do sul, expulsos pela violenta e cruel estrutura
agrária brasileira, beneficiária da ausência de reforma agrária. O futuro do Brasil e do povo brasileiro dependem hoje de se
o governo Lula será um parêntesis na dominação das elites tradicionais – as
mesmas que produziram o país como o mais injusto e desigual do mundo – ou se o
governo Lula é uma ponte para abrir caminho para a saída do modelo neoliberal e
o inicio da construção de um país democrático econômica, social, política e
culturalmente, soberano e solidário, um país para todos – na continuidade da
luta que nos conduziu de Getúlio a Lula. O Brasil mudou e mudou para melhor, mas nem por isso o
governo Lula pôde resolver os principais problemas herdados. Pelo menos o
governo colocou os problemas fundamentais a resolver: a hegemonia do capital
financeiro, o modelo agrícola e a ditadura da mídia privada. Nas eleições de
2010 se decide não apenas o futuro imediato do Brasil, mas a fisionomia que
terá a sociedade brasileira em toda a primeira metade do século. Se há um
retorno das elites tradicionais, responsáveis pelo Brasil ser o país mais
desigual do continente mais desigual, ou se dará continuidade e a aprofundará
as transformações que levem à construção de um Brasil para todos – democrático,
diverso, solidário e soberano. |